Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3158409
29CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E ENTREGA TÉCNICA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICO, CABINADO, MOVIDO A DIESEL COM PROJETO ELÉTRICO INCLUSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COM PRIORIDADE PARA OS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO).
A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE IMUNIZAÇÃO E FARMÁCIA (REDE DE FRIO), DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA. A UNIDADE DE SAÚDE POSSUI EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIALMENTE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, VACINAS, MEDICAMENTOS TERMOSSENSÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE PERMANENTE DE TEMPERATURA. EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA, AINDA QUE TEMPORÁRIAS, PODEM COMPROMETER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO DESSES PRODUTOS, OCASIONANDO PERDAS DE ESTOQUE, PREJUÍZOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO E RISCOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM ACIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PERMITIRÁ O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA ÀS CARGAS PRIORITÁRIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, REDUZINDO O RISCO DE PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS E DE COMPROMETIMENTO DA CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS ARMAZENADOS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE QUE DEPENDAM DE FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. A ESCOLHA DE EQUIPAMENTO COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E RAPIDEZ NA TRANSFERÊNCIA DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA PARA A FONTE DE EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DAS CARGAS PRIORITÁRIAS E EVITANDO A NECESSIDADE DE ACIONAMENTO MANUAL DO EQUIPAMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLARÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO DO GRUPO GERADOR, O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO, DE MODO A ASSEGURAR QUE O EQUIPAMENTO SEJA ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E DEVIDAMENTE INTEGRADO ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE. A SOLUÇÃO PRETENDIDA BUSCA, PORTANTO, PREVENIR PERDAS DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS, REDUZIR RISCOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos, organizados por lotes temáticos (hidráulico, elétrico, fer-ramentas, pinturas, piscina, entre outros), destinados à manutenção e conservação de vias, pra-ças, prédios públicos, equipamentos urbanos e à execução de programas sociais como o “Mo-radia Digna”, atendendo às necessidade operacionais das Secretarias Municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, COMPREENDENDO MOTOSSERRA PROFISSIONAL A GASOLINA, ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA E PULVERIZADORES COSTAIS ELÉTRICOS/A BATERIA.
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NECESSITA DISPOR DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, ADEQUADOS E IMEDIATAMENTE DISPONÍVEIS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E OPERACIONAL DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE POSSAM AFETAR A POPULAÇÃO, A INFRAESTRUTURA PÚBLICA, AS VIAS DE ACESSO E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. A AQUISIÇÃO PRETENDE REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS, DISPONIBILIDADES EVENTUAIS DE OUTROS SETORES OU CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO. A NECESSIDADE DEVE SER ANALISADA À LUZ DA RECORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS EVENTOS METEOROLÓGICOS E HIDROLÓGICOS OBSERVADOS NA REGIÃO SUDESTE. O CEMADEN MANTÉM MONITORAMENTO DE AMEAÇAS COMO ALAGAMENTOS, ENXURRADAS, INUNDAÇÕES E MOVIMENTOS DE MASSA E, EM BOLETINS RECENTES DE 2026, APONTOU CONDIÇÕES DE CHUVA FORTE, ACUMULADOS ELEVADOS E POSSIBILIDADE DE DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE BARREIRAS EM ÁREAS DE MINAS GERAIS, INCLUSIVE NA ZONA DA MATA. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO DEVE ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO, MANTENDO RECURSOS MATERIAIS MÍNIMOS PARA INTERVENÇÕES RÁPIDAS. A MOTOSSERRA É NECESSÁRIA PARA CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES, GALHOS E OBSTÁCULOS QUE POSSAM BLOQUEAR VIAS OU OFERECER RISCO APÓS VENTOS FORTES, CHUVAS INTENSAS E QUEDAS DE ÁRVORES. A ROÇADEIRA PROFISSIONAL PERMITIRÁ A LIMPEZA E ABERTURA DE ACESSOS, MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE APOIO E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO QUE DIFICULTE INSPEÇÕES E INTERVENÇÕES. A BOMBA COSTAL ELÉTRICA PODERÁ SER EMPREGADA EM AÇÕES DE CONTROLE E APOIO OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO DEVER MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES E NA NECESSIDADE DE DOTAR A DEFESA CIVIL DE CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEL COM OS RISCOS A QUE O TERRITÓRIO PODE ESTAR SUJEITO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO, PREVENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÍNUA, DA UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÁRIOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, MATERIAL PEDAGÓGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA OU A REPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÇOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÓXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÇA, COM MAJORAÇÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÇÃO, EM PATAMAR PRÓXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÉCNICA MÍNIMA. A CENTRALIZAÇÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE DE VACA INTEGRAL.
A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS ESCOLARES, SOCIAIS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE LEITE À POPULAÇÃO ASSISTIDA.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS. O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVA A DEMANDA É A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS - EM ESPECIAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SETORES DA PREFEITURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021.
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE.
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.
TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. VALE DESTACAR, QUE DEVIDO À RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO SICX, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO É INÉDITO A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR. E AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ COM O ACRÉSCIMO DE CONHECIMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS À APLICABILIDADE DA NOVA LEI; PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SETOR, TORNANDO OS PROCESSOS MAIS FLUÍDOS, DIMINUINDO RETRABALHOS.
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG (RECARGA) E DE VASILHAMES (RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE AÇO) DE 13KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
O GLP É INSUMO CRÍTICO E DE USO CONTÍNUO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SUA AQUISIÇÃO ASSEGURA A PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCOLAS, OFICINAS ESPORTIVAS E SETORES ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AUSÊNCIA DESSE RECURSO COMPROMETERIA ATIVIDADES ESSENCIAIS E INDELEGÁVEIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atendimento dos servidores públicos municipais, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS.
A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI).
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Resumo das compras
- Município
- Santana de Cataguases
- Compras no acervo
- 352
- Recebendo propostas agora
- 1
- Compras dos últimos 90 dias
- 29
- Dados da base até
- 2026-11-07 23:21:40