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27Contratação de empresa especializada para a construção de unidade de Creche Pré-Escola – Tipo 2 – Revisão 2017 – R02, projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Município de Embu-Guaçu/SP, conforme contemplação e diretrizes do Programa Novo PAC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo.
A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar, com urgência, a rede física de Educação Infantil do Município de Embu-Guaçu, a fim de atender à crescente demanda por vagas em creche e pré-escola e contribuir para o cumprimento das metas municipais e do Plano Nacional de Educação (PNE).
A implantação do projeto padrão FNDE Creche Pré-Escola Tipo 2 — Revisão 2017 (R02) permitirá a oferta de infraestrutura adequada, acessível, segura e compatível com as necessidades pedagógicas da Educação Infantil. O projeto contempla salas de aula e de atividades, berçário, fraldário, lactário, refeitório, dependências administrativas, pátio coberto e áreas externas de recreação. A adoção de projeto padronizado pelo FNDE favorece a racionalização de custos e prazos e a observância dos requisitos técnicos aplicáveis, inclusive os de acessibilidade previstos na ABNT NBR 9050.
A obra foi selecionada no âmbito do Novo PAC, conforme Código de Instrumento nº 979400 e proposta nº 036955/2025, vinculada ao Processo nº 23034023226202553. Sua execução é necessária para ampliar o acesso à Educação Básica, apoiar as famílias do município e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
EVENTO DE CONSCIETIZACAO PRESTACAO DE SERVICO DE ILUMINACAO PUBLI CAPRESTACAO DE SERVICO DE ILUMINACAO PUBLI CAAquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios destinados ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP,
conforme especificações técnicas, quantidade e condições estabelecidas no
Termo de ReferênciaO objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.O objeto da presente Contratação de empresa/ profissional visa a Aquisição de materiais de
consumo destinados ao desenvolvimento de atividades administrativas e pedagógicas das
unidades escolares E.M. Paiol Velho e E.M. Eurides José de Amorim, contempladas com o Prêmio
Excelência, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades escolares e
administrativas, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste
Aviso de Contratação DiretaConcessão onerosa de serviço público para implantação, administração, operação, gerenciamento e exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito, custódia e liberação de veículos apreendidos, removidos, recolhidos ou retirados de circulação no âmbito do Município de Embu-Guaçu/SP, incluindo a disponibilização e manutenção de pátio operacional obrigatoriamente localizado dentro dos limites territoriais do Município de Embu-Guaçu/SP, veículos guincho, equipamentos auxiliares, equipe operacional, sistema informatizado de controle, atendimento ao público, controle de entrada e saída de veículos, prestação de contas, emissão de relatórios operacionais e apoio ao Poder Público nos procedimentos de destinação de veículos, inclusive leilões, quando cabível, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – SEMUTRANS, conforme condições, especificações, obrigações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar atualizado, na Lei Complementar Municipal nº 203/2024, neste Edital e em seus AnexosREVITALIZACAO DA PRACA DA QUADRA ESPORTI VAA presente licitação será realizada visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.aquisição de ferramentas manuais de pintura (rolos de lã de carneiro de alta densidade resistentes a solventes e pincéis/trinchas), destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança PúblicaPRESTACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DE VEICULOAQUISICAO DE MUNICAO O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.A presente licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma em 8 (oito) Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Embu-Guaçu/SP, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, maquinários e equipamentos, conforme especificações deste Termo de Referência, do Memorial Descritivo e demais anexos.Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Estrada Antônio Gerassi e na Estrada Municipal do Baygton, localizadas no Município de Embu-Guaçu/SP, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória, controle tecnológico, drenagem superficial, execução de base e sub-base, implantação de guias e sarjetas, sinalização viária horizontal e vertical, bem como todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto.Aquisição de coletes de proteção balística de uso individual, Nível de Proteção III-A, acompanhados de suas respectivas capas operacionais e painéis balísticos, com especificações técnicas em conformidade com a norma NIJ Standard 0101.04 e com a Portaria/Normativa SENASP nº 003/2021, além da devida certificação e homologação perante o Exército Brasileiro.A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3552/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, 29 e 114, do Decreto Municipal nº 3.253/2023, do Decreto Federal nº 10.540/2020, da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura e Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A licitação será julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, composto por 02 (dois) lotes dependentes, correspondentes ao Lote 01 — Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e ao Lote 02 — Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tendo em vista a natureza do objeto, pela necessidade de integração entre os módulos estruturantes e o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle — SIAFIC, bem como pela necessidade de assegurar continuidade operacional às atividades essenciais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Os lotes que compõem o Grupo Único de Disputa são dependentes entre si, sendo vedada a apresentação de proposta para apenas um deles. A adoção dessa modelagem decorre da necessidade de assegurar que o SIAFIC e os sistemas estruturantes utilizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal operem de forma integrada, evitando falhas de comunicação entre softwares, inconsistências de dados, duplicidade de informações, retrabalhos, prejuízo ao suporte técnico, dificuldades na migração das bases atualmente existentes e riscos à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, modernização, eficientização energética, expansão, execução de obras e serviços de engenharia, bem como cadastramento, atualização e gestão do parque de iluminação pública do Município de EmbuGuaçu.
Resumo das compras
- Município
- Embu-Guaçu
- Compras no acervo
- 323
- Recebendo propostas agora
- 2
- Compras dos últimos 90 dias
- 27
- Dados da base até
- 2026-11-09 02:18:05