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6CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL MAO DE OBRA E DEMAIS OBRIGACOES NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DA FISIOTERAPIA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR N 37460001 ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAUDE POR MEIO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS COM TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO AO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SP.Contratacao de empresa especializada para execucao de obra comum de engenharia para a regularizacao do sistema de protecao contra incendio da EMEI Tyago Aljonas Piva conforme Projeto Tecnico de Seguranca Contra Incendio oriundo da Emenda Parlamentar Estadual n 2026.038.78917 Modalidade Transferencia Especial por intermedio do Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais SGRI .AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E EXECUCAO DE SERVICOS DESTINADOS A MANUTENCAO CORRETIVA DO CAMINHAO MARCA MERCEDES BENZ MODELO ATEGO 2428 PLACA EGI 8I05 CHASSI N 9BM958094DB937547 ANO 2013 PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SP CONFORME ESPECIFICACOES QUANTITATIVOS E SERVICOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERENCIA.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMACAO COM PROFESSORES E PALESTRA NO V FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO.Locacao de Imovel dentro do Programa Aluguel Social em favor Sra. Greice Kelly Soares de Oliveira pelo periodo de 04 quatro meses conforme disciplina a Lei 8.742 93 LOAS art. 22 Constituicao Federal 88 Arts. 203 e 204 Decreto Municipal n 629 2020 art. 22 1 e Lei Municipal n 575 2017.
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