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97REGISTRO DE PREÇOS, para eventual AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, PADRONIZADO, HOMOGENEIZADO, proveniente exclusivamente de VACAS COM GENÓTIPO A2A2, apresentando somente BETA-CASEÍNA A2, destinado a atender pacientes com 65 anos ou mais, usuários do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Novo Horizonte – SP e crianças beneficiárias do Programa Estadual Viva Leite, sob a responsabilidade da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.Referente ao CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de serviços de OFTALMOLOGIA, com sede no Município de Novo Horizonte/SP, englobando atendimentos clínicos, cirúrgicos e apoio diagnóstico e terapêutico, em consonância com os princípios, diretriz e políticas de saúde do SUS e em conformidade com as demais disposições deste Edital, seus Anexos e regulamentos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte.Contratação de empresa especializada em serviços técnicos multiprofissionais para a implementação de procedimentos preventivos e consultivos com foco no aperfeiçoamento das políticas públicas de regularização fundiária do Município de Novo Horizonte, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZDA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, cadastral georreferenciado e locação de obras em áreas diversas, obras civis de infraestrutura, entre outros, de forma a melhor atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP conforme lei n°14.133/2021, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHÃO/CHASSI, COM CAÇAMBA BASCULANTE mista acoplada, destinado ás atividades operacionais da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência – ANEXO I.REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, bem como medicamentos de processos licitatórios considerados desertos e fracassados, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde no Termo de Referência – Anexo I.CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR dispensados para cumprir Ordem Judicial, para tratamento das lesões de EPIDERMÓLISE BOLHOSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.O objeto da presente Licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, em FORNECIMENTO DE MATERIAIS para ‘’UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA RECEBIDA PARA ESCOLA MANOEL ROQUE’’, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E DEMAIS INSUMOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos referentes ao primeiro envio em lote dos cadastros imobiliários ativos ao SINTER - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, em atendimento ao Decreto nº 11.208/2022 e convênios RFB/CNM, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.AQUISIÇÃO DE AGENDAS PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTEAQUISIÇÃO DE BOTONS PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZXONTEAquisição de peças de reposição destinadas à manutenção do equipamento de mamografia utilizado pelo setor de Saúde da Mulher do Centro de Saúde, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTEContratação de empresa especializada para locação de brinquedos para o dia das crianças nas escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexoAquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidade da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte - SP e Unidades Policiais subordinadas. Aquisição de peças e serviços para a quarta revisão do veículo Triton L200, placa EGN-0J94,, que presta serviço junto à Defesa Civil, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.Aquisição de placa de inauguração destinada à identificação institucional e registro das benfeitorias da rede socioassistencial em nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social no Jardim América, neste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.Aquisição de ventiladores de parede para serem instalados nas Diretorias de Esporte, Dívida Ativa, Alimentação Escolar, Obras e Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
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