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105A contratacao do servico de Prevencao e Combate a Incendios tem por finalidade atender as exigencias de seguranca contra incendio e possibilitar a obtencao renovacao do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e CLCB Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros das unidades escolares garantindo condicoes adequadas de seguranca para alunos servidores e demais usuarios das edificacoes conforme as normas e exigencias do Corpo de Bombeiros.1.OBJETO DA CONTRATACAO A presente contratacao visa atender a necessidade da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A realizacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio. A realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do Municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. Para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. Considerando que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na Lei Federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao.Contratacao de empresa para Obras de Revitalizacao da Entrada Principal de Acesso ao Municipio com verbas destinadas pelo Governo do Estado de Sao Paulo para Estancias Turisticas formalizadas por meio da Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais SGRI .Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas do tipo marmitex tamanho G com peso minimo de 850 g acompanhadas de bebida gelada de no minimo 350 ml bem como agua mineral sem gas acondicionada em copos de 200 ml em caixas contendo 48 unidades destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura durante eventos atividades e acoes de interesse turistico e cultural promovidos ou apoiados pelo Municipio de Presidente Epitacio SP.Contratacao de empresa para realizacao da Obra de Revitalizacao da iluminacao da entrada principal de acesso ao municipioContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização/desratização em Org. Militar, conforme normas legais e técnicas, garantindo execução segura, higiene e salubridade.DE ACORDO COM EDITAL em anexo1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Demetrio Coelho Filho conhecido no meio esportivo como Demetrio como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Ricardo Moreira Barchi conhecido no meio esportivo como Ricardo como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.A presente demanda destina-se à aquisição de iogurte grego de fabricação artesanal, oriundo da Agricultura Familiar local, para o atendimento das necessidades de alimentação escolar dos discentes do IFSP – Câmpus Presidente Epitácio.
A contratação fundamenta-se na execução das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando assegurar a oferta de refeições saudáveis, adequadas e nutricionalmente equilibradas aos estudantes do ensino básico/técnico integrado durante os intervalos das aulas.
A escolha pelo iogurte grego artesanal justifica-se pela necessidade de ampliar a variedade de grupos alimentares lácteos ofertados no cardápio, priorizando um alimento natural, com dessoragem tradicional e sem adição de espessantes ou conservantes sintéticos.Ademais, a especificação do produto como artesanal e decorrente da Agricultura Familiar garante que o fornecimento diferencie-se das marcas comerciais ultraprocessadas massificadas de grande escala, ao mesmo tempo em que promove a inclusão econômica, o fortalecimento dos produtores rurais regionais e o desenvolvimento sustentável local.1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Carlos Alberto Gomes Kao Yien conhecido no meio esportivo como China como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Wellington Wagner de Souza Silva conhecido no meio esportivo como Souza como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.Aquisição de equipamentos e utensílios para o preparo de refeições na cozinha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Câmpus Presidente EpitácioCredenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026. Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026. Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.Contratacao de empresa especializada para confeccao de proteses dentarias totais e parciais superiores e inferiores sob medida para atender os pacientes da rede municipal de saude de Presidente Epitacio SP em atendimento ao Programa Brasil Sorridente.Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional na modalidade residencia inclusiva para jovens e adultos com deficiencia com transtornos mentais associados e ou deficiencia fisica e intelectualCredenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de Instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026. Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.
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