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22Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ornamentação e ambientação de eventos.Alienação, mediante leilão público, de imóvel integrante do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto da Matrícula nº 17.325 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d’Oeste/SP, conforme respectiva avaliação prévia, que constituirá o valor mínimo para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais do Município de São Francisco/SP, mediante a disponibilização de 01 (um) profissional Técnico Agrícola, com registro ativo e regular no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para execução dos serviços em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência a ser anexado em momento oportunoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a locação, o transporte, a entrega, a montagem, a instalação e a posterior remoção dos elementos decorativos, nos locais previamente definidos pela Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste Projeto, para atendimento às necessidades do Setor de Cultura e realização do evento “NATAL DAS ESTRELAS”, no Município de São Francisco/SP, com recursos provenientes dContratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de retirada do forro de madeira existente e fornecimento e instalação completa de novo forro em réguas de PVC liso, incluindo estruturas metálicas bidirecional de fixação e fornecimento e instalação de manta térmica, nos ambientes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social e Projeto Rumo para o Futuro.Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF), compreendendo a distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que apresentem necessidade e indicação para utilização de fraldas geriátricas, bem como o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino que demandem o uso Alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio e à frota da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, conforme avaliação realizada pela Comissão Especial de Avaliação e Inventariante, designada pela Portaria nº 2436/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Alienação, mediante leilão público, de imóvel integrante do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto da Matrícula nº 17.325 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d’Oeste/SP, conforme respectiva avaliação prévia, que constituirá o valor mínimo para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à futura implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, conectado à rede da concessionária de energia elétrica, destinado ao atendimento das unidades do Município de São Francisco, bem Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em Urologia, compreendendo a realização de consultas e atendimentos médicos no âmbito da campanha “Novembro Azul”, pelo período total de 15 (quinze) horas, distribuídas em 03 (três) dias, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoramento técnico-contábil, administrativo e previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Francisco/SP, compreendendo suporte presencial de 06 (seis) horas semanais na sede do IPREM, bem como atendimento remoto, quando autorizado, incluindo orientação e apoio na elaboração e encaminhamento de demonstrativos e obrigações previdenciárias, tais como DIPR, DPIN, DAIR e demais informações exigExecução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos trechos da Rua Amazonas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Plano de Ação 09032026-096612 / 2026, Programa: 09032026, Emenda 41610001 firmado no âmbito do TransfereGov, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de EngenhariaContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, mediante a disponibilização de 01 (um) Motorista de Transporte Escolar e 01 (um) Monitor de Transporte Escolar, devidamente qualificados e habilitados para o exercício das respectivas funções, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as necessidades da Administração e o calendário escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e de escritório, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de São Francisco/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Psicologia Escolar e Educacional, mediante disponibilização de 01 (um) profissional com formação superior em Psicologia, devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Psicologia – CRP, para atuação junto à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIF, no desenvolvimento de ações de natureza estritamente institucional, coletiva, preventiva e educacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, incluindo o fornecimento de recipientes e/ou embalagens, quando necessários, bem como a emissão dos respectivos comprovantes e certificados de tratamento e destinação final, com remuneração calculada por qAquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Município de São Francisco – SP, compreendendo a elaboração, revisão, diagramação, impressão, logística e aplicação de provas objetivas, práticas e de títulos, quando cabíveis, bem como o processamento eletrônico das inscrições, tratamento e análise dos resul
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