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31Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição de munição para uso da Guarda Municipal de Pitangueiras/PR.Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartuchos de tintas e toners para impressoras.O presente Edital tem por objeto a aquisição de material em PVC para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitangueiras – PR (SAAE), conforme especificações, características, quantidades e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos (Termo de Referência).Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de gases medicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo contratação de empresa especializada na formação de mostoristas para o trabalho com transporte escolar.Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento psicológico à população do Município de Pitangueiras, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para locação de imóvel comercial, destinado a abrigar e guardar a frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras-PR.Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para organização e execução da Corrida Pedestre do Município de Pitangueiras, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas e serviços necessários à realização do evento.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual aquisição de vassouras e de fraldas descartáveis infantis.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de calha e aquisição de tubos de concreto.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de pneus.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual contratação de serviços de topografia.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição de troféus.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica qualificada de canto e execução de instrumentos para Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para o serviço de destinação final em aterro devidamente licenciado, dos resíduos sólidos domiciliares (classe II-A), com vista a atender as demandas do Município de Pitangueiras-PR.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica Multidisciplinar especializada para prestação de serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo
Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados na rede pública
municipal de Pitangueiras/PR.Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de expediente.Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica especializada no oferecimento de consultas na área de dermatologia.
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