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144DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE LÁPIS DE COR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ-SC, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2027, COMO MATERIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS E DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR. A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS E DE BOA QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MELHOR DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE PINTURA, DESENHO, ILUSTRAÇÃO E DEMAIS PROPOSTAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA DE APRENDIZAGEM MAIS PROVEITOSA, CRIATIVA E SATISFATÓRIA. ALÉM DISSO, MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUEM PARA MELHORES RESULTADOS NAS PRODUÇÕES ESCOLARES, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, A IMAGINAÇÃO, A COORDENAÇÃO MOTORA, A PERCEPÇÃO DAS CORES E A EXPRESSÃO ARTÍSTICA DOS ESTUDANTES.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE), DO ÔNIBUS PLACA: MLX0696 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE TRANSMISSÃO DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL /EDIÇÃO 2026, NOS DIAS 07 E 14 DE NOVEMBRO DE 2026, SENDO RESPECTIVAMENTE SEMIFINAIS (05 JOGOS) E FINAIS (05 JOGOS) VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO. O SERVIÇO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É ESSENCIAL PARA DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE AMADOR LOCAL, SENDO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. O CAMPEONATO INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FINALIDADE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E FORTALECER O ESPORTE AMADOR LOCAL. DESTA FORMA, PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E CREDIBILIDADE DA COMPETIÇÃO, TORNAR-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.985.745 FABIO JUNIOR CONRADO (FABIO FERRAZ E BANDA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, “ACENDIMENTO DAS LUZES DE NATAL” A SER REALIZADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2026.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO (ALMOÇO), PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA VOLTADA A POPULAÇÃO IDOSA. A AÇÃO COMUNITÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, AGENDADO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, É UM EVENTO DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL QUE VISA CELEBRAR O DIA DO IDOSO. A INICIATIVA POSSUI CARÁTER DEMOCRÁTICO E ABRANGENTE, SENDO DESTINADA AOS CIDADÃOS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SÃO PRIORITARIAMENTE ACOMPANHADOS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CENTRALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO BUSCA ROMPER O ISOLAMENTO SOCIAL, PROMOVER O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA LOCAL. A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DO CRAS EM UMA MESMA FESTIVIDADE CONSOLIDA AS REDES DE APOIO COMUNITÁRIO E COMBATE À EXCLUSÃO DE FORMA PRÁTICA.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DO EVENTO "AÇÃO COMUNITÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA", A SER REALIZADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, VISANDO ATENDER POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM PRIORIDADE PARA A POPULAÇÃO IDOSA VINCULADA AOS SERVIÇOS DO CRAS. A EXECUÇÃO DO OBJETO ESTAVA ORIGINARIAMENTE PLANEJADA PARA OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. TODAVIA, EM VIRTUDE DE EVENTO CLIMÁTICO EXTREMO VERIFICADO DATA DE 04/11/2026, CARACTERIZADO POR TEMPESTADE COM PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA SEVERA E RAJADAS DE VENTO DE ALTA INTENSIDADE, A ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO SOFREU GRAVES AVARIAS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO A INTEGRIDADE DA COBERTURA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, O QUE INVIABILIZA POR COMPLETO A SUA UTILIZAÇÃO SEGURA.
CONFIGURADO O FATO SUPERVENIENTE DE FORÇA MAIOR, ALHEIO À VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E PAUTANDO-SE PELO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA SALVAGUARDAR A INCOLUMIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DO PÚBLICO IDOSO, FAZ-SE IMPERIOSA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DO EVENTO PARA O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ, EM JABORÁ/SC. A ALOCAÇÃO DESTE NOVO RECINTO FUNDAMENTA-SE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, HAJA VISTA TRATAR-SE DE ESPAÇO DOTADO DE PLENA ACESSIBILIDADE, LOCALIZAÇÃO CENTRAL E CAPACIDADE DE ENGENHARIA ADEQUADA PARA SUPORTAR O CONTINGENTE PREVISTO COM A ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA, A SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADA A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026, NO PERÍODO VESPERTINO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO GERAL COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA QUAL SERÁ REALIZADO O FECHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO DE 2026, BEM COMO A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS E A PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O ANO DE 2027. O ENCONTRO TAMBÉM PROPORCIONARÁ UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, FORTALECENDO O TRABALHO EM EQUIPE, A COMUNICAÇÃO, O COMPROMETIMENTO E A UNIÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIFERENTES SETORES DA SAÚDE MUNICIPAL.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PANELA DE PRESSÃO, POTES E TIGELAS COM CAPACIDADE DE 2 LITROS E 3 LITROS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS UTENSÍLIOS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROPORCIONANDO MAIS PRATICIDADE, ORGANIZAÇÃO, AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA COZINHA. A PANELA DE PRESSÃO É UM UTENSILIO IMPORTANTE PARA O PREPARO DE DIFERENTES ALIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO ESCOLAR, PERMITINDO MAIOR EFICIÊNCIA NO COZIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE PREPARO DAS REFEIÇÕES, ESPECIALMENTE DIANTE DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS DIARIAMENTE. JÁ AS TIGELAS, COM DIFERENTES CAPACIDADES, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O ARMAZENAMENTO, ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INGREDIENTES E ALIMENTOS, POSSIBILITANDO O MANUSEIO ADEQUADO DOS PRODUTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS E DAQUELES QUE PRECISAM SER RESERVADOS PARA UTILIZAÇÃO POSTERIOR.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA AÇÃO COMUNITÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE FESTIVO, ACOLHEDOR E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVO DURANTE A AÇÃO COMUNITÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026. O REPERTÓRIO MUSICAL TRADICIONAL E AS CANÇÕES POPULARES SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA O INTERESSE PÚBLICO, POIS DESPERTAM MEMÓRIAS AFETIVAS, RESGATAM TRADIÇÕES, PROMOVEM A ALEGRIA E INCENTIVAM A SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O SUCESSO DO ALMOÇO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS IDOSOS EM ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO CULTURAL, ALÉM DE FAVORECER O BEM-ESTAR EMOCIONAL, O ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO PLENAMENTE ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA.DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE REVISÃO 500 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 500 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO TRATOR É AMPLAMENTE UTILIZADO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO PREPARO DE SOLO, TRANSPORTE E APOIO ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO INDISPENSÁVEL QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT EMBREAGEM CARGO, VOLANTE DA EMBREAGEM CARGO E ROLAMENTO 6206 PARA O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO DESSAS PEÇAS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO. ASSIM VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS MÁQUINAS, CONFORME A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO IDENTIFICADA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VENTILADOR E TUBO DE BORRACHA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO DESSAS PEÇAS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE A COMPRA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS MÁQUINAS, CONFORME A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO IDENTIFICADA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR A REMOÇÃO DA TINTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO E A LIMPEZA INTERNA DO EQUIPAMENTO, UMA VEZ QUE A IMPRESSORA VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NA QUALIDADE DAS IMPRESSÕES DEVIDO À UTILIZAÇÃO DE TINTA NÃO ORIGINAL, INCOMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES RECOMENDADAS PELO FABRICANTE. O SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, EVITAR O AGRAVAMENTO DE POSSÍVEIS DANOS E GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS IMPRESSÕES UTILIZADAS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRANQUIA DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN, PLACA SXT-0E57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO ACIDENTE ENVOLVENDO O VEÍCULO CHEVROLET SPIN, PLACA SXT 0E57, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. EM DECORRÊNCIA DO OCORRIDO, FOI NECESSÁRIO ACIONAR O SEGURO DO VEÍCULO PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, SENDO INDISPENSÁVEL O PAGAMENTO DA RESPECTIVA FRANQUIA PARA VIABILIZAR O CONSERTO E RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E SEGURANÇA DO AUTOMÓVEL. O VEÍCULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E PARA A REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 57.026.488 RALF COSTA GARCIA (DJ RALF) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, NO DIA DO 2º DESAFIO 5K – 1ª EDIÇÃO SOLIDÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2026.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA OS ESTUDANTES DO 7º ANO E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VIAGEM DE ESTUDOS AO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 45 PESSOAS, ENTRE ESTUDANTES E PROFESSORES PARTICIPANTES. A ATIVIDADE CONTEMPLA VISITA À EMPRESA FISCHER FRUTAS, RECONHECIDA NACIONALMENTE PELA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MAÇÃS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE UMA TRILHA NA FLORESTA RENÉ FREY, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DE APRENDIZAGEM RELACIONADAS AO CULTIVO DA MAÇÃ, À PRODUÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL E À VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. CONSIDERANDO QUE A PROGRAMAÇÃO ENVOLVE DESLOCAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM DIFERENTES ATIVIDADES EDUCATIVAS AO LONGO DO DIA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS APROXIMADAMENTE 45 PARTICIPANTES, ENTRE ESTUDANTES E PROFESSORES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A VIAGEM.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES NATALINOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E A CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM GARANTIA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MODELO 320GC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, A CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS VISA PREVENIR FALHAS, REDUZIR O RISCO DE PARADAS INESPERADAS, EVITAR CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.
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