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15Dispensa de Licitação nº 021/2026, Processo Administrativo nº 0292/2026. Constitui objeto a contratação de serviços de qualificação profissional, consistente em 01 (uma) turma do curso de Cuidador de Idosos (160 horas) e 01 (uma) turma do curso de Preparo de Pães, Cucas, Sonhos e Massas Caseiras (40 horas), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis de Novembro. Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, Processo Administrativo n.º 0308/2026. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Arthur Queiroz, localizada na Comunidade do Tabuleiro, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, compreendendo a construção de salas de aula.O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e tributária, bem como de assessoria técnica.Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº022/2026, Processo Administrativo nº297/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de publicidade lega em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS), destinados à publicação de atos oficiais do Poder Executivo Municipal de Dezesseis de Novembro/RS.Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº021/2026, Processo Administrativo nº0208/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de materiais ambulatórias, destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Papandreu, do Município de Dezesseis de Novembro/RS.Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº0291/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamento agrícola, com instalação, destinado ao manejo de animai, consistente em tronco de contenção bovina com balança digital, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Dezesseis de Novembro/RS.Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº019/2026, Processo Administrativo nº0273/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de tubos de concreto, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Obras e Viação do Município de Dezesseis de Novembro/RS.Dispensa de Licitação nº020/2026, Processo Administrativo nº0266/2026. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de entretenimento e recreação infantil, visando à realização da programação municipal em comemoração ao Dia das Crianças 2026.Dispensa de Licitação nº019/2026, Processo Administrativo nº 0262/2026. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a realização da 2ª Corrida Rústica no Município de Dezesseis de Novembro/RS. Concorrência Eletrônico nº. 006/2026, Processo Administrativo nº. 0260/2026. Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS. Contratação de empresa especializada em consultoria jurídica para reestruturação de Unidade Gestora do RPPS.Pregão Eletrônico nº018/2026, Processo Administrativo nº0250/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquina de lavar roupas e cortina de ar, destinados ao atendimento das necessidades da E.M.E.F. Arthur Queiroz do Município de Dezesseis de Novembro/RS.Pregão Eletrônico 017/2026, Processo Administrativo n 0228/2026. Destinado a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dezesseis de Novembro/RSConcorrência Eletrônico nº. 004/2026, Processo Administrativo nº. 0206/2026. Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS. Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 0211/2026. Tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo e demais serviços correlatos na sede do Município de Dezesseis de Novembro/RS.
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