Licitações abertas: IBGE 4313706
13CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RSMATERIAIS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de mão de obra para o assentamento de cordões, e para o fornecimento de cordões de concretos pré-fabricados prontos, visando atender as demandas da Secretaria M. de Obras, de Palmeira das Missões/RS.Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar diversos serviços na área de saúde pública (consultas especializadas, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem e procedimentos cirúrgicos/ambulatoriais), descritos na Tabela de Procedimentos do CONSIM vigente (Portaria n.º 11/2025), para atenderem à demanda e às necessidades dos Municípios Consorciados.CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/ENTIDADES ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, E PARA PACIENTES QUE SERÃO DIRECIONADOS PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS E/OU POR DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS .CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/ENTIDADES ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTES, QUE SERÃO DIRECIONADOS PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS E/OU POR DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS .CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS/PESSOAS JURIDICAS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, LAJEADO DO BUGRE/RS, SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS, E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, BASEADOS NA TABELA SIGTAP- SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS ( TABELA SIA/SUS MUNICIPAL), E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO JURO ZERO PALMEIRA DAS MISSÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O ACESSO AO CRÉDITO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) OU AMPLITUDE MODULADA (AM), LEGALMENTE AUTORIZADAS A OPERAR NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. OS SERVIÇOS INCLUEM A VEICULAÇÃO DE SPOTS INFORMATIVOS, MENSAGENS EDUCATIVAS, CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS E MOMENTOS DE INFORMAÇÃO VOLTADOS À MOBILIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO TRÂNSITO, TRANSPORTE PÚBLICO, SEGURANÇA VIÁRIA E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES À PASTA.CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ANOTADORES/MESÁRIOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PROMOVIDAS, APOIADAS OU AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO.CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços profissionais (mão de obra) de odontologia, nas especialidades de Cirurgião Geral (Procedimentos Básicos para pacientes com necessidades especiais ou não), Endodontia, Periodontia e Bucomaxilofacial, para atender à demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I gerido pelo CONSIM.
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