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42a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de colocação, instalação e manutenção de, no mínimo, 100 (cem) pinheirinhos de Natal, com estrutura de ferro e iluminação em LED, já existentes, destinados à ornamentação natalina do Município, garantindo que todos estejam em pleno funcionamento.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar uma decoração natalina adequada e atrativa aos espaços públicos do Município de Ronda Alta/RS, por meio da instalação e manutenção de, no mínimo, 100 (cem) pinheirinhos de Natal, com estrutura de ferro e iluminação em LED, já existentes.A iniciativa visa embelezar os espaços públicos, valorizar o espírito natalino e proporcionar um ambiente acolhedor e iluminado à população, especialmente às famílias e às crianças, contribuindo para o fortalecimento das festividades natalinas, do turismo e do convívio comunitário.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação e manutenção dos pinheirinhos, garantindo sua adequada colocação, segurança e pleno funcionamento durante o período de ornamentação natalina.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Ronda Alta – RS, garantindo a disponibilidade, segurança e atualização dos conteúdos digitais.Justificativa:A contratação justifica-se pela necessidade de manter a transparência pública e a comunicação oficial com o cidadão, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A manutenção do site é essencial para a publicação de atos oficiais, editais e serviços digitais. A modalidade de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é aplicável visto que o valor total estimado se encontra abaixo do limite legal para serviços de natureza comum.Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para aproximadamente 350 pessoas, durante o evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social de Ronda Alta/RS. O evento será realizado no dia 26 de novembro de 2026, no CTG Ronda da Saudade, em Ronda Alta/RS.JUSTIFICATIVA:A realização do evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), desenvolvidos pelo CRAS, tem como objetivo proporcionar um momento de integração, convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários entre os participantes. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de fachadas e pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de fachadas e pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para
reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na
Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais
especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.Contratação de serviço técnico especializado para apoiar a organização e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Município de Ronda Alta/RS, por meio de reunião de diagnóstico e alinhamento, capacitação dos profissionais e gestores da rede intersetorial, atividade formativa destinada à comunidade e às escolas, elaboração de materiais digitais, emissão de certificados e entrega de documento técnico de sistematização, acompanhado de fluxograma orientativo provisório dos atendimentos e encaminhamentos.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e organizar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovendo a articulação entre os serviços e os profissionais envolvidos no acolhimento, atendimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência. A iniciativa busca qualificar os profissionais e gestores da rede intersetorial, ampliar o conhecimento da comunidade e das escolas sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como contribuir para a definição de fluxos de atendimento e encaminhamento, respeitando as atribuições de cada serviço e instituição. A capacitação deverá abordar, entre outros temas, a violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha, as responsabilidades dos integrantes da rede, o acolhimento inicial, a identificação de situações de risco, os encaminhamentos adequados, a proteção das informações e a prevenção da revitimização. A contratação encontra amparo no interesse público e deverá observar a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 11.340/2006 e demais normas aplicáveis, inclusive as disposições relativas à proteção de dados pessoais e à confidencialidade das informações. A contratação deverá observar o planejamento administrativo e orçamentário do Município, ficando sua formalização condicionada à confirmação da disponibilidade de recursos orçamentários : Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS. JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar. Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência durante o período estabelecido ou clinicamente indicado, respeitados os limites da decisão judicial.A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao Trem Maria-Fumaça, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, no horário das 17h às 21h, conforme as necessidades da Administração Municipal.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar uma atração diferenciada à programação natalina do Município de Ronda Alta/RS, por meio da disponibilização do Trem Maria-Fumaça nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, das 17h às 21h.A iniciativa visa promover o lazer, a cultura e o entretenimento da população, especialmente das famílias e das crianças, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, o fortalecimento do convívio comunitário e a criação de momentos de integração entre os munícipes.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, visando garantir a adequada execução da atração, observando as condições de segurança, organização e qualidade necessárias, conforme a programação estabelecida pela Administração Municipal.Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica para a atualização da legislação municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ronda Alta/RS, contemplando diagnóstico da situação orçamentária, financeira e fiscal, elaboração e apresentação de cenários de reformulação das regras previdenciárias, elaboração de minutas de Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei e Projeto de Decreto, acompanhadas das respectivas justificativas, abrangendo os planos de benefícios e de custeio, a estrutura do RPPS e os ajustes correlatos no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, bem como suporte ao processo legislativo, apresentação e explicação dos textos elaborados, apoio ao cadastramento da legislação aprovada junto à Secretaria da Previdência e às providências necessárias perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), incluindo a parametrização do sistema SAPIEM e a realização de curso virtual para esclarecimento das alterações promovidas.[Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços.Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços.Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.[Portal de Compras Públicas] - Aquisição Parcelada de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com entrega no Município conforme a necessidade da Administração Municipal.Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado Quente para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS.
Resumo das compras
- Município
- Ronda Alta
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- 2026-11-10 20:21:01