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28REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “AVENTURAS NA BIBLIOTECA”, BEM COMO MESTRE DE CERIMÔNIAS / CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E ANIMAÇÃO CULTURAL, PARA A XVIII FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2026, COM O TEMA “ENTRE LIVROS E PAISAGENS: HISTÓRIAS QUE NASCEM AQUI”, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, ESQUADRIAS EM GERAL, FERRAGENS E VIDROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, CULTURAL, TURÍSTICO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL, COMEMORATIVO, INFORMATIVO E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “ESCRITA CRIATIVA – ORALIDADE E RESISTÊNCIA”, OFICINA DE ESCRITA E ORALIDADE DO PROJETO CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA SALA DE AULA, ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA STEICI & BANDA, PARA O BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO PELO CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, BEM COMO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS ÀS NOVAS DIRETRIZES PREVIDENCIÁRIAS.AQUISIÇÃO DE PRESENTES, COMPREENDENDO CAIXAS DE SOM KARAOKÊ INFANTIS E CAIXAS DE BOMBONS SORTIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO IX NATAL ENCANTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PARA DECORAÇÃO DA SEDE E DO DISTRITO DE SILVEIRA, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ARTISTA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES TEATRAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ADOLESCENTE, COM ABORDAGEM EDUCATIVA E PREVENTIVA DE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO PESSOAL, PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS), HIV, RACISMO E PREVENÇÃO AO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES).CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) CONTENTORES PARA ACONDICIONAMENTO E COLETA MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), COM CAPACIDADE NOMINAL DE 1.000 (MIL) LITROS, NA COR MARROM, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONTENTORES NOVOS E DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO RODÍZIOS, TAMPAS E RESPECTIVOS COMPONENTES, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE NIVELADORA AGRÍCOLA E DE UM TANQUE COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO EAD - CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DIRETOR / DELIBERATIVO E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES – FPS, DESTINADO À OBTENÇÃO E À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PARA OS AGENTES QUE ATUAM NA GESTÃO E GOVERNANÇA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE INFANTIL ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO EVENTO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS NO GINÁSIO DE ESPORTES CARLOS SGARIONI E NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COMPREENDENDO A COBERTURA E ESQUADRIAS DO GINÁSIO CARLOS SGARIONI E A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REFORMA E MELHORIA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840006, VINCULADA À PROPOSTA Nº 12437956000125004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO, NOVO E DE PRIMEIRO USO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO ANTERIORMENTE DISPONÍVEL, QUE APRESENTOU DEFEITO IRREPARÁVEL, INCLUINDO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NOVOS DESTINADOS A EQUIPAR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA DA MAGIA/NONNA IDALINA, A ESCOLA MUNICIPAL APARADOS DA SERRA E A ESCOLA INFANTIL MARIA DE JESUS CURIEL SALIB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SILVEIRA, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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