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135DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), NO MUNICÍPIO DE RIALMA – GO, COM RECURSOS DO COFINANCIAMENTO, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E ACOLHEDOR PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS.Contratação de pessoa física para prestação de serviços de instalação e adequação de sistema de gás na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO, destinada ao atendimento das necessidades da unidade escolar, especialmente para utilização dos equipamentos da cozinha e para o adequado preparo e fornecimento da alimentação escolar.
Os serviços deverão compreender, conforme a necessidade e as especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação, o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução completa do serviço, incluindo montagem e instalação da tubulação e seus componentes, conexões, registros, válvulas, suportes, dispositivos de segurança e demais acessórios necessários ao adequado funcionamento do sistema.
A execução deverá contemplar ainda as adequações na instalação existente, quando necessárias, fixação e organização da tubulação, realização de testes de estanqueidade, verificação de possíveis vazamentos, testes de funcionamento, ajustes, acabamento e limpeza do local, garantindo que o sistema seja entregue em condições adequadas de uso, funcionamento e segurança.
A empresa contratada deverá executar os serviços observando as normas técnicas e os requisitos de segurança aplicáveis às instalações de gás, bem como as orientações da Secretaria Municipal de Educação, responsabilizando-se pela qualidade dos serviços executados e pela utilização de materiais compatíveis, apropriados e seguros para a finalidade.
O serviço deverá ser realizado de forma a assegurar o funcionamento adequado e seguro dos equipamentos a gás utilizados na unidade escolar, contribuindo diretamente para o regular desenvolvimento das atividades de preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Ressalta-se que, caso a instalação e adequação do sistema de gás estejam vinculadas a uma obra de reforma ampla, ampliação ou construção de uma nova cozinha escolar, os serviços e materiais que possuam natureza de investimento poderão ser enquadrados como despesas de capital, observadas as características e a classificação orçamentária da despesa, podendo integrar a aplicação da parcela mínima de recursos do VAAT destinada às despesas de capital, quando atendidos os requisitos legais aplicáveis.
A contratação também se relaciona diretamente às ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, uma vez que a estrutura física e as condições adequadas de funcionamento da cozinha escolar constituem suporte necessário ao desenvolvimento das atividades educacionais e ao atendimento da alimentação escolar. Nesse sentido, a despesa deverá observar o disposto no art. 70 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente quanto à possibilidade de utilização dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino em ações relacionadas à manutenção e conservação das instalações e equipamentos necessários ao funcionamento das unidades educacionais.Despesa com contratação de apresentação artística musical da cantora Maria Marçal, diretamente ou por meio de empresário exclusivo devidamente habilitado, para integrar a programação do 1º Festival Evangélico de Rialma, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, a realizar-se em 13 de novembro de 2026, na Avenida Pedro Felinto Rêgo n.780, no Município de Rialma–GO, com início previsto às 20h30 e duração mínima de 80min, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOContratação de artista ou empresa especializada para realização de show gospel, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2026, em atendimento à programação oficial promovida pelo Município de Rialma-GO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SOPRADOR BG 56. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Despesas com aquisição de móveis planejados destinados à estruturação e adequação do Gabinete Executivo da Prefeitura Municipal de Rialma/GO.Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de testes de alérgenos, conforme indicação médica, destinados à investigação das possíveis causas das manifestações clínicas apresentadas pelo paciente, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO.Contratação de empresa na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, capacitados, uniformizados e identificados, para atuação como apoio e suporte nas dependências das Unidades Escoalres Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves e Escola Municipal João Zeferino Dutra, no Município de Rialma/GO, nos dias 03/10, 14/10 e 24/10, visando contribuir para a segurança, organização, controle de acesso e proteção dos alunos, servidores, visitantes e do patrimônio público durante a realização das atividades da unidade.A presença dos profissionais de segurança tem como finalidade atuar de forma preventiva, contribuindo para o controle de acesso e circulação de pessoas, a preservação do patrimônio público, a orientação de visitantes e o apoio aos servidores da unidade em situações que possam comprometer a rotina e a segurança do ambiente escolar.
Considerando que as Escolas Municipais e CMEI atende crianças da Educação Infantil, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas que contribuam para a proteção dos alunos, servidores e demais pessoas que frequentam o local, bem como para a conservação das instalações, equipamentos e demais bens públicos.
Dessa forma, a contratação dos serviços para os dias 03/10, 14/10 e 24/10 mostra-se necessária para oferecer suporte à unidade escolar, fortalecendo as medidas de segurança e contribuindo para a manutenção de um ambiente organizado, protegido e adequado ao atendimento das crianças.
Ressalta-se, ainda, que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas educacionais VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, destinadas à manutenção, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares, observando-se as disposições legais vigenteAquisição de equipamentos e/ou mobiliário destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, com aplicação na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, visando à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem e à adequação dos ambientes educacionais, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo.
A aquisição dos bens é necessária para suprir as demandas da unidade escolar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e acessíveis, em conformidade com os padrões de qualidade exigidos para o atendimento da comunidade escolar. A disponibilização de equipamentos e mobiliário compatíveis com as necessidades da instituição contribuirá para a otimização dos espaços, o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, em benefício direto dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A contratação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e observará as especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo, os quais estabelecem os requisitos técnicos, quantitativos e qualitativos necessários à adequada execução do objeto.
Destaca-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos provenientes de convênio celebrado entre o Município de Rialma/GO e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás – SEDUC/GO, conforme Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 267.9/2026 e ao Processo nº 202600005009986, sendo imprescindível a realização do procedimento licitatório para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio.
Dessa forma, a realização do processo licitatório revela-se medida necessária para viabilizar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e julgamento objetivo, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DESPEÇAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE PRAÇAS E JARDINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA , A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I,II,IV E V , CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA (CEO)) LABORATORIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIALMA-GO .DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS DESTINADAS ÀS SALAS DO GABINETE EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, VICE-PREFEITA, COMPRAS, RECURSOS HUMANOS (RH), JURIDICO, LICITAÇÕES E DISPENSA PARA O CENTRO ADMINSITRAVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA.contratação de empresa para prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender as secretarias municipais de Administração, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social. conforme necessida da secretária de Administração.Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares para realização de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), seguida de Colecistectomia Videolaparoscópica (CVL), no mesmo ato cirúrgico, conforme indicação médica.Contratação de pessoa fisíca para serviço de perfuração de fossa para o abrigo de animais resgatados do antigo lixão municipal de Rialma, com fornecimento de estrutura para tampa da fossa em atendimento as demandas da Secretaria de Meio Ambiente junto ao Ministério Público.Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de perfuração de 20 buracos para a obra do Galpão de Reciclagem de demanda da pasta da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Rialma.AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E FOGÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA, BEM COMO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço médico de consulta especializada em otorrinolaringologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO.AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIALMA-GO, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS.
Resumo das compras
- Município
- Rialma
- Compras no acervo
- 262
- Recebendo propostas agora
- 2
- Compras dos últimos 90 dias
- 135
- Dados da base até
- 2026-11-06 05:24:38