Licitações abertas: 00.489.828/0027-94
5Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.Chamada Pública para aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis sob responsabilidade dos órgãos compradores.Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de fornecedores interessados em fornecer gêneros alimentícios para a Administração Pública, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Resumo das compras
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- Compras no acervo
- 5
- Recebendo propostas agora
- 5
- Compras dos últimos 90 dias
- 0
- Dados da base até
- 2026-11-07 08:23:07