Histórico de compras: 00.820.295/0001-42
185Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material gráfico impresso por empresa especializada em prestação de serviços de edição integrada à impressão de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais personalizados (caderno tipo Moleskine com porta-caneta, caneta de metal emborrachada touch screen azul fosco, caneca de porcelana de 100 ml com caixa personalizada com visor, sacola ecológica retornável em ráfia e sacola em papel cartão triplex 300g), destinados às demandas institucionais da DPE/MA, conforme especificações, quantidades e condições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores. Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú e SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, na modalidade anual, com acesso institucional para até 10 usuários simultâneos, destinada à realização de cálculos jurídicos nas áreas Tributária, Previdenciária, Bancária, Trabalhista, Civil e Penal, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização da 2ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural. A empresa deverá fornecer os seguintes materiais: wind banners, bandeira para wind banners, ventarolas, folders, crachás, adesivos para balcão de expositores, adesivos de identificação de espaços destinados a cadeirantes, lonas e camisas.Registro de Preços para eventual aquisição de caminhonetes tipo Pick-Up, ano de fabricação/modelo 2026, 0 (zero) km, sendo: caminhonete caracterizada como VIATURA, para o Setor de Segurança Institucional da DPE e caminhonete (“convencional”), destinada ao Núcleo Regional de Açailândia, incluindo seguro pelo período de 12 meses, nas condições, quantidades, exigências previstas neste edital e em seus anexos.Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial.Continuidade da utilização do espaço destinado ao Núcleo Rural Ecológico da DPEMA localizado no Distrito Industrial, situado na BR 135, KM 5- São Luís - MA, com medida de 225,00 m², cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaContratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Bom Jardim/MA.Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, realizada sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os Econúcleos de Atendimento da DPE/MA, localizados no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O imóvel é situado na Rua Ana Sales, nº 17, bairro Planalto, Lago da Pedra-MA, com 233,68 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Lago da Pedra – MA.Locação de imóvel situado na Avenida Jaime Rios, n.º 396, Centro, Timon–MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Timon/MA.
Resumo das compras
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
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- 2026-11-10 02:23:15