Histórico de compras: 01.135.904/0001-97
144Aquisição de plantas ornamentais e gramas para o plantio, ornamentação, paisagismo e revitalização das praças públicas do Município de Rialma/GO, incluindo o fornecimento e a entrega dos materiais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.Contratação de pessoa física para prestação de serviços de instalação e adequação de sistema de gás na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO, destinada ao atendimento das necessidades da unidade escolar, especialmente para utilização dos equipamentos da cozinha e para o adequado preparo e fornecimento da alimentação escolar.
Os serviços deverão compreender, conforme a necessidade e as especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação, o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução completa do serviço, incluindo montagem e instalação da tubulação e seus componentes, conexões, registros, válvulas, suportes, dispositivos de segurança e demais acessórios necessários ao adequado funcionamento do sistema.
A execução deverá contemplar ainda as adequações na instalação existente, quando necessárias, fixação e organização da tubulação, realização de testes de estanqueidade, verificação de possíveis vazamentos, testes de funcionamento, ajustes, acabamento e limpeza do local, garantindo que o sistema seja entregue em condições adequadas de uso, funcionamento e segurança.
A empresa contratada deverá executar os serviços observando as normas técnicas e os requisitos de segurança aplicáveis às instalações de gás, bem como as orientações da Secretaria Municipal de Educação, responsabilizando-se pela qualidade dos serviços executados e pela utilização de materiais compatíveis, apropriados e seguros para a finalidade.
O serviço deverá ser realizado de forma a assegurar o funcionamento adequado e seguro dos equipamentos a gás utilizados na unidade escolar, contribuindo diretamente para o regular desenvolvimento das atividades de preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Ressalta-se que, caso a instalação e adequação do sistema de gás estejam vinculadas a uma obra de reforma ampla, ampliação ou construção de uma nova cozinha escolar, os serviços e materiais que possuam natureza de investimento poderão ser enquadrados como despesas de capital, observadas as características e a classificação orçamentária da despesa, podendo integrar a aplicação da parcela mínima de recursos do VAAT destinada às despesas de capital, quando atendidos os requisitos legais aplicáveis.
A contratação também se relaciona diretamente às ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, uma vez que a estrutura física e as condições adequadas de funcionamento da cozinha escolar constituem suporte necessário ao desenvolvimento das atividades educacionais e ao atendimento da alimentação escolar. Nesse sentido, a despesa deverá observar o disposto no art. 70 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente quanto à possibilidade de utilização dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino em ações relacionadas à manutenção e conservação das instalações e equipamentos necessários ao funcionamento das unidades educacionais.Despesa com contratação de apresentação artística musical da cantora Maria Marçal, diretamente ou por meio de empresário exclusivo devidamente habilitado, para integrar a programação do 1º Festival Evangélico de Rialma, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, a realizar-se em 13 de novembro de 2026, na Avenida Pedro Felinto Rêgo n.780, no Município de Rialma–GO, com início previsto às 20h30 e duração mínima de 80min, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.PEDIDOS DE COMPRAS/ SERVIÇOS 6606 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA/ FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PODENDO SER PRORROGADA CONF. A LEI VIGENTE 14.133/21.PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9636 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , DEVIDAMENTE HABILITADA E COM RESPONSABILIDADE TECNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRANEA , EM PONTOS LOCALIZADOS E MONTANTE E A JUSANTE DA AREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL DE RIALMA , VISANDO O MONITORAMENTO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO ÁS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO .PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMILEITO, E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EQUIPADO COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO, SISTEMA DE SOM, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESLOCAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA EVENTOS, FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO O COMBUSTÍVEL, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E O MOTORISTA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. (QUOTA)CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOContratação de artista ou empresa especializada para realização de show gospel, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2026, em atendimento à programação oficial promovida pelo Município de Rialma-GO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SOPRADOR BG 56. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMAAQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS E AGREGADOS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM PRÉ MISTURADO À FRIO RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO E EXECUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO EM DIVERSAS VIAS URBANA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Despesas com aquisição de móveis planejados destinados à estruturação e adequação do Gabinete Executivo da Prefeitura Municipal de Rialma/GO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.Contratação de empresa na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, capacitados, uniformizados e identificados, para atuação como apoio e suporte nas dependências das Unidades Escoalres Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves e Escola Municipal João Zeferino Dutra, no Município de Rialma/GO, nos dias 03/10, 14/10 e 24/10, visando contribuir para a segurança, organização, controle de acesso e proteção dos alunos, servidores, visitantes e do patrimônio público durante a realização das atividades da unidade.A presença dos profissionais de segurança tem como finalidade atuar de forma preventiva, contribuindo para o controle de acesso e circulação de pessoas, a preservação do patrimônio público, a orientação de visitantes e o apoio aos servidores da unidade em situações que possam comprometer a rotina e a segurança do ambiente escolar.
Considerando que as Escolas Municipais e CMEI atende crianças da Educação Infantil, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas que contribuam para a proteção dos alunos, servidores e demais pessoas que frequentam o local, bem como para a conservação das instalações, equipamentos e demais bens públicos.
Dessa forma, a contratação dos serviços para os dias 03/10, 14/10 e 24/10 mostra-se necessária para oferecer suporte à unidade escolar, fortalecendo as medidas de segurança e contribuindo para a manutenção de um ambiente organizado, protegido e adequado ao atendimento das crianças.
Ressalta-se, ainda, que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas educacionais VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, destinadas à manutenção, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares, observando-se as disposições legais vigenteAquisição de equipamentos e/ou mobiliário destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, com aplicação na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, visando à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem e à adequação dos ambientes educacionais, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo.
A aquisição dos bens é necessária para suprir as demandas da unidade escolar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e acessíveis, em conformidade com os padrões de qualidade exigidos para o atendimento da comunidade escolar. A disponibilização de equipamentos e mobiliário compatíveis com as necessidades da instituição contribuirá para a otimização dos espaços, o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, em benefício direto dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A contratação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e observará as especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo, os quais estabelecem os requisitos técnicos, quantitativos e qualitativos necessários à adequada execução do objeto.
Destaca-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos provenientes de convênio celebrado entre o Município de Rialma/GO e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás – SEDUC/GO, conforme Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 267.9/2026 e ao Processo nº 202600005009986, sendo imprescindível a realização do procedimento licitatório para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio.
Dessa forma, a realização do processo licitatório revela-se medida necessária para viabilizar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e julgamento objetivo, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DESPEÇAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE PRAÇAS E JARDINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS DESTINADAS ÀS SALAS DO GABINETE EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, VICE-PREFEITA, COMPRAS, RECURSOS HUMANOS (RH), JURIDICO, LICITAÇÕES E DISPENSA PARA O CENTRO ADMINSITRAVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA.contratação de empresa para prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender as secretarias municipais de Administração, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social. conforme necessida da secretária de Administração.AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIALMA-GO, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO FORD RANGER XLCD2D4M PLACA TFX - 3I24, PERTECENTE À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIALMA
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- 2026-11-09 11:33:05