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Histórico de compras: 01.440.636/0001-17

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Registro de Preços para aquisição de insumos para impressão, como cartuchos de toner e garrafas de tintas para atender às necessidade da Câmara Municipal de Botelhos.Contratação da Associação Mineira de Município - AMM, para cumprimento aos artigos 54 e 175 da Lei Federal 14.133/2021.Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação através de cartão eletrônico/magnético com chip, com senha, e aplicativo para smartphone (sistema Android e IOS) para pagamento via QRcode, para recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender os servidores da Câmara Municipal de Botelhos - MG.Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação, copa (com preparo de café) e atividades de contínuo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Botelhos - MG.Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placa de inauguração, placa de legislatura, placa de galeria de presidentes e prismas de mesa. Todos os produtos deverão ser feitos em aço inox.Contratação para fornecimeno de cestas de natal que serão destinas aos servidores da Câmara Municipal de Botelhos - MG.Trata-se de Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de Concessionária de Serviço Público para o fornecimento de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando atender as unidades da Câmara Municipal de Botelhos, serviço este, executado com exclusividade pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais(COPASA) na cidade de Botelhos - MG.Contratação de pessoa física ou jurídica para transmissão ao vivo, por ponto de streaming, com resolução FULL HD, via internet da Sessão de Posse a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2025, as partir das 9h00.A presente contratação da empresa ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, especializada em saneamento básico para a análise técnica do Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui no âmbito do Município de Botelhos/MG, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fornecendo suporte técnico aos vereadores para facilitar a compreensão e análise do conteúdo, visando sua deliberação.Transmissão ao vivo, por ponto de streaming, com resolução FULL HD, via internet da Sessão de Posse que será realizada no dia 01 de janeiro de 2025 a partir das 9h00Contratação de serviços especializados em consultoria técnica jurídica em questões específicas e de maior complexidade em matérias legislativas e administrativas do Direito Administrativo Municipal e Direito Legislativo, abrangendo especificamente as seguintes atividades:a) Assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar sobre matérias de Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Legislativo, a fim de proporcionar segurança jurídica e eficiência à Mesa Diretora e ao Presidente, enquanto gestor da Câmara Municipal e autoridade máxima do órgão, compreendendo suporte jurídico para:I - Tomada de decisões: esclarecimento e orientação técnica para tomada de decisões nas searas administrativa e legislativa;II - Questões de maior complexidade jurídica: Elucidação e interpretação de questões de maior complexidade jurídica (temas complexos, juridicamente polêmicos ou que excedam ao padrão rotineiro da atuação da presidência e do setor jurídico próprio da Câmara) de acordo com entendimentos recentes dos Tribunais do Estado e do STF;III - Assuntos politicamente sensíveis: esclarecimentos a consultas sobre matérias politicamente sensíveis (institucionais ou municipais), a fim de subsidiar o Presidente na avaliação de risco jurídico e repercussões significativas para o Poder Legislativo ou para a vida política, social ou econômica do Município.b) Pareceres jurídicos complexos: elaboração de pareceres técnicos sobre questões juridicamente polêmicas ou de maior complexidade, quanto solicitado pelo Presidente da Câmara, desde que não se choquem com as atribuições do setor jurídico do órgão.c) Consultoria em licitações e contratos: consultoria jurídico-administrativa para elaboração e instrução de processos de compras e contratações a serem instaurados pela Câmara Municipal (processos de licitação, processos de dispensa e processos de inexigibilidade) visando à aquisição de bens e contratação de serviços necessários às atividades do órgão. Essa consultoria não inclui a elaboração de pareceres jurídicos aos processos, visto que essa atividade é de competência privativa da Procuradoria Jurídica da Câmara.d) Proposições legislativas não rotineiras: auxílio jurídico-legislativo para elaboração de projetos de lei e de resolução, notadamente sobre as seguintes matérias:I - Projeto de reestruturação administrativa da Câmara; II - Pacote de proposições para a modernização dos serviços legislativos, incluindo a elaboração de regulamentações para utilização de painel eletrônico de votação, ata eletrônica, procedimentos para audiências públicas e criação do Banco de Projetos;III - Adequações necessárias ao Regimento Interno da Câmara ou à Lei Orgânica do Município, para viabilizar a implantação de novos projetos e ações pela Mesa Diretora.e) Análise inicial e contínua de conformidade jurídica do website institucional e Portal da Transparência da Câmara Municipal, com orientação jurídica para sua adequação às exigências legais.Contratação de pessoa física ou jurídica para transmissão ao vivo, por ponto de streaming, com resolução FULL HD, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de BotelhosContratação para fornecimento de papel sulfite A4.Contratação para aquisição de mesa de som para o plenário da Câmara Municipal.Registro de Preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e a prestação de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Botelhos/MG.A aquisição de camisetas para distribuição aos participantes do projeto da Câmara Municipal "Parlamento Jovem de Minas 2025" instituído pela Resolução Legislativa nº. 07, de 16 de dezembro de 2019, e regulamentado em sua edição 2025 pelo Ato da Mesa Diretora nº05/2025; camisetas de Poliviscose (PV), 67% Poliéster 33% Viscose, malha fria, cor azul-marinho, macia e resistente, com manga curta, gola redonda, impressão/silk.Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação através de cartão eletrônico/magnético com chip, com senha, e aplicativo para smartphone (sistema Android e IOS) para pagamento via QRcode, para recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Botelhos – MG.Contratação para prestação de apoio a organização das Sessões Solenes aquisição de placas de homenagens, quadros para moções de aplauso e orquídeas, para atender as demandas da Câmara Municipal de Botelhos.Aquisição Cafeteira Elétrica para Cápsulas.Contratação para serviços de publicações de cunho informativo.
Resumo das compras
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
Compras no acervo
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Dados da base até
2026-11-11 14:22:38