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22CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS AFINS PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CELEBRADO POR MEIO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFICÁCIA CONDICIONADA A SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL.SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NA EXECUÇÃO DO SIGA/ETCM COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BACONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BASERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAGESTÃO PATRIMONIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA, BUSCANDO AJUSTAR O PATRIMONIAL VISANDO A INCORPORAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BATREINAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021) NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTÁBIL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SITE GOVERNAMENTAL (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527, (E-SIC) RESOLUÇÃO TCM/BA 1452/2022, SERVIÇOS E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES COMO VÍNCULOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS, ATRAVÉS DO SISTEMA ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, AFIM DE SEREM UTILIZADAS NAS REUNIÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAFORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAAR-CONDICIONADOS E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL VEREADOR COM BRASÃO DA REPÚBLICA E QUADRO PARA LEGISLATURA DE VEREADORES, BIÊNIO 2025/2026DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO do Portal TRANSPARÊNCIA, Site Governamental (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), em atendimento a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, (E-SIC) Resolução TCM/BA 1452/2022, serviços e PUBLICAÇÃO dos Atos Oficiais em DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, a serem executados durante o exercício de 2025
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- OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL
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