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44Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RSRef. Insciçao para V Seminário de Contabilidade no Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e no Poder Legislativo, no IGAM, em Porto Alegre-RS, de 20 a 22 de maio de 2026, para a Servidora Joseana Freo Rossato.Ref. Inscriçao - Seminário Encotro Estadual de Vereadores, na Uvergs, DE 19 a 22 de de maio de 2026, em Porto Alegre-RS,Vereadores Lucimar Muner de Aguiar, Valmir Jose Dutra Vieira, e Vanderlei de Oliveira do AmaralRef Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Vereador Jose Edson Oliveira SoaresRef Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina CadorRef Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller LibardoniRef. Insc. - 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais, Vereadores Lucimar Muner de Aguiar, Luiz Gustavo Machado do Nascimento e Vanderlei de Oliveira do Amaral, de 07 a 10 de abril de 2026, no Inlegis, Porto Alegre-RSRef. Inscrição ENCONTRO DE COMPETENCIAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANCA JURIDICA Confira o beneficiário do boleto antes efetuar o pagamento - INLEGIS, de 18 a 20/03/2026,.servidoras Ariane M. Rodrigues e Leandra A, PatiasItem Quantidade Unidade Valor Unitário Total
Insciçao curso LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encarregado/DPO); Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. Porto Alegre-RS de 03 a 06 de março de 2026. Servidora Ivania Regina Cador.Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoniInscr ORIENT TÉC E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas.Inlegis.03 a 06/03/26Vereador Valmir José Dutra VieiraInscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.Ref. Inscrição Encontro atualizaçao, capacitaçao e aprimoramento do desempenho na atividade pública para Vereadores, Assessores, Diretores e Servidores. de 10 a 13 de fevereiro de 2026, no Inlegis- Porto Alegre. Vereadores Lucimar Muner de Aguiar, Adenilson de Souza e Luiz Gustavo Machado do Nascimento.Ref. Inscrição no Curso - Formação Profissional para equipes de Câmaras Municipais e Prefeituras: Eficiência, Organização e Atendimento Institucional, de 22 a 25 de setembro de 2026, servidoras Ariane M. Rodrigues e Luciana R. de Souza. no Inlegis, em Porto Alegre-RSCurso - Curso - LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Planejamento da contratação, definição do regime de execução, elaboração de projetos, estimativa de custos, gestão contratual, acompanhamento físico-financeiro, alterações contratuais e fiscalização técnica, de 15 a 18/09/26 no INLEGIS, Porto Alegre-RS. Servidores André M. Libardoni e Ivania R. CadorInscriçao - ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO: DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS; Aspectos da Reforma Tributária que impactam pequenos municípios, Orçamento impositivo, elaboração de leis, fiscalização, ouvidoria, transparência e fixação de subsídios com foco em responsabilidade, segurança institucional e aplicação prática. De 15 a 18 de setembro de 2026, INLEGIS.Porto Alegre-RS. Vereadores Lucimar Munder de Aguiar e Vanderlei de Oliveira do AmaralRef. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do NascimRef. Inscrição - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentários. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis. Porto Alegre-RS, Servidora Yasmim da SilvaCurso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCurso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller Libardoni
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- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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