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13Contratação de Escritorio de Advocacia para a Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Juridica com Fito de Adequação do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD ).Serviços de Hidrossemeadura com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Insumos, Equipamentos e Ferramentas necessárias, visando atender as demandas dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e ApaRegistro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Hidrossemeadura, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Insumos, Equipamentos e Ferramentas necessárias, visando atender as demandas dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil ao Setor Público, para atender as demandas do CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica educacional integrada, composta por plataformas digitais de aprendizagem, avaliação e gestão pedagógica, destinadas aos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como aos profissionais da educação.REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INICIAR O PLANO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIDEMA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, COM REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), ALINHADO ÀS DIRETRIZES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção do aterro sanitário localizado no Município de Jardim/MS, abrangendo o fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra especializada, bem como o transbordo e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares classe II, provenientes das Unidades de Triagem e Resíduos (UTRs) dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa – CIDEMA.Registro de Preços para a Aquisição de Livros Paradidáticos que abordem os seguintes temas: Educação Financeira -Empreendedorismo – Brasil e África – Educação Ambiental que Lixo é esse? – Coleção Conviver – Obesidade Infantil – Para ter uma Boca Saudável – Droga o que é? – Mosquito aqui não! – Bullying – Gravidez na Adolescência – Drogas e mais Drogas, para Alunos do 1º ao 9º Ano, visando atender as demandas dos Municípios que integram o CIDEMA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças para a Reposição, Manutenção, Substituição ou Montagem dos Playgrounds, visando atender as demandas dos Municípios que integram o CIDEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Contratação de Assessoria Jurídica especializada, com a finalidade de fornecer consultoria e orientação jurídica na área de licitação e contratos e ambiental e em outras questões legais pertinentes as atividades do órgão, com base nas normas e legislações vigentes, bem como na defesa dos interesses administrativos, técnicos e operacionais do CIDEMA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED.Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na atuação administrativa e judicial, quando for o caso, para a apuração e recuperação de receitas municipais provenientes de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sobre pagamentos efetuados por pessoas físicas e jurídicas, em decorrência do fornecimento de bens e serviços.
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- CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA
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