Histórico de compras: 03.184.066/0001-77
291Aquisição de mudas de hortaliças e insumos agrícolas, decorrente dos itens restados desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 20/2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE – CIDECOL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E DE GESTÃO DE PESSOAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CORRELATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOFISCAIS, TRIBUTÁRIAS E DE GESTÃO DE PESSOAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CORRELATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE .REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, NÃO PACTUADOS, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E SUPLEMENTARES PARA DEMANDAS ESPECIAIS, CORRESPONDENTES AOS LOTES QUE PERMANECERAM DESERTOS OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA COM O TEMA: LUDIMUSICA – PRÁTICAS LÚDICAS E INCLUSIVAS PARA SALA DE AULA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIAREGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA DE ÁGUA CLARA/MS, COMPOSTO POR 05 (CINCO) EVENTOS, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATÉ 600 (SEISCENTOS) PARTICIPANTES POR EVENTO, SENDO 400 (QUATROCENTOS) NA CORRIDA E 200 (DUZENTOS) NA CAMINHADA, INCLUINDO DE FORMA INTEGRADA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO À ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO, GESTÃO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE KITS, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, ESTRUTURAS DE LARGADA, CHEGADA E PREMIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE PERCURSO, HIDRATAÇÃO, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO, VEÍCULO DE APOIO E APOIO TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960854/2024/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 26298002812/2023 E PROPOSTA FNDE/TRANSFEREGOV Nº 002954/2024 – ITENS FINANCIÁVEIS, SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES DO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CUJO ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO LEILÃO 02/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DAY USE PARA THERMAS, PARA EXCURSÃO COM OS IDOSOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO" DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DA CIDADE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOSREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURÁ URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE LOTE 01 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONSIDERANDO A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, REFENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIA NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, EDITAL E SEUS ANEXOSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA ESTRADA VICINAL PRÓXIMA À FAZENDA PICA-PAU, EM RAZÃO DO DESGASTE DA ESTRUTURA EXISTENTE E DA IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E TRÁFEGO RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, COM EXCLUSIVIDADE DO GRUPO RAÇA NEGRA, PARA SE APRESENTAREM NA FESTA DAS NAÇÕES NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, TENDO A DURAÇÃO DE 1( UMA) HORA E 30 ( TRINTA) MINUTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRTARIA MUNICIPAL DE CULTURA.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAIR JUNQUEIRA PARREIRA, BAIRRO CENTRO COMERCIAL E RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU II, LOTE 16-C, QUADRA B, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970563/2024 E PROPOSTA Nº 56000006562/2024, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MUDAS PARA PAISAGISMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS PREVENTIVOS (COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO) E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA CLARA/MS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA (MS), COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DO CORPO TÉCNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUA CLARA
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- 2026-11-08 02:22:23