Histórico de compras: 04.984.856/0001-08
54[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto, por meio de 02 (dois) sistemas de alarme independentes entre si, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), compreendendo o monitoramento, gerenciamento e pronta resposta a eventos, bem como o fornecimento, instalação, configuração, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas, incluindo todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços, a serem realizados no prédio sede e no Anexo I da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC, com o objetivo de assegurar a proteção e a integridade do patrimônio público, conforme condições, especificações técnicas, níveis de desempenho e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços comuns de engenharia nas áreas de manutenção hidráulica e manutenção elétrica, compreendendo serviços preventivos e corretivos, instalação, reparo e substituição de componentes, a serem executados nas instalações da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2026.Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Plenário e do espaço destinado à recepção de convidados durante as sessões solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC no exercício de 2026, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 07/2026.O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de coffee break e coquetel destinados à realização de eventos institucionais, reuniões, solenidades e demais atividades promovidas pela Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Poder Legislativo Municipal, observadas as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 06/2026, buscando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, operação técnica e desmontagem de equipamentos de iluminação cênica e recursos audiovisuais, incluindo painel de LED, refletores PAR LED, pista de LED, refletores tipo ribalta, moving head BSW e sistema de projeção mapeada (mapping), destinados à ambientação, iluminação e efeitos visuais em eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), de acordo com especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 05/2026. Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais, buquês e demais itens de ornamentação e homenagem, destinados às sessões solenes, cerimônias oficiais e eventos institucionais da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), sob demanda, bem como o fornecimento de coroas fúnebres para homenagens póstumas, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 04/2026.O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa e lavação simples e completa dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, compreendendo o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência nº 03/2026.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de fotografia e filmagem, incluindo mão de obra e equipamentos, para realizar a gravação/captura, produção, tratamento, criação e edição dos registros fotográficos e videográficos das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência nº 02/2026.Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de publicação/divulgação de atos institucionais do Poder Legislativo, para atender as demandas do Legislativo Municipal de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 01/2026.Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, retirada dos portões existentes e instalação de novos fechamentos laterais com portão social, destinados às laterais do prédio da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, incluindo todos os materiais, mão de obra, transporte e demais serviços necessários à perfeita execução.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, manutenção, reparos e adequações no imóvel e execução de calçada em concreto estampado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, manutenção, reparos e adequações no imóvel e execução de calçada em concreto estampado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 15/2026.Contratação de empresa especializada para a aquisição, retirada e instalação de janelas de correr com duas folhas móveis, em alumínio e vidro, incluindo o fornecimento de contramarco, acabamento tipo vista, bem como todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários, destinadas à substituição das janelas do prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2026.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.
Resumo das compras
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO
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- 2026-11-10 14:24:36