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907Contratação de Alexandre Magno de Souza Nunes para ministrar parte da disciplina liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises.Contratação de Bernardo Sabadin da Costa para ministrar parte do curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM - Módulo I.Contratação do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, que ministrará a palestra A importância dos Tribunais de Justiça na formação dos precedentes qualificados durante o VI Encontro estadual sobre precedentes qualificados.Contratação de Gabriela Augusto Campos de Santana para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO PARA MINISTRAR O CURSO MEDIA TRAINING: O DIÁLOGO DA MAGISTRATURA COM A SOCIEDADE POR MEIO DAS REDES E DAS MÍDIAS A SER REALIZADO NA ESMAM, NO PERÍODO DE 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2026.Contratação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar a palestra Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: caminhos para a dignidade, a reparação e a justiça social durante a V Semana Estadual da Justiça Restaurativa, com carga horária total de até 2 (duas) horas-aula, na modalidade presencial, em São Luís/MA, no dia 23 de novembro de 2026Contratação de empresa especializada na manutenção, configuração e evolução da plataforma de videoconferência BigBlueButton, para atender as necessidades do TJMA.Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.Contratação de Juliana Andrade Cunha para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher.Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade SaaS (Software como Serviço), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte técnico.Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida).Inscrição da magistrada LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, matrícula 93831, no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás IDAG.CONTRATAÇÃO DE FLÁVIO DOS SANTOS GOMES PARA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO: PROCESSOS-CRIME COMO FONTE PARA A RECONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA NEGRA NO MARANHÃO, MODALIDADE PRESENCIAL.Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.CONTRATAÇÃO DE EDSON EDUARDO DIAS PARA MINISTRAR O CURSO VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FOCO - ANÁLISE E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, MODALIDADE PRESENCIAL.Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Comitê e Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de FELIPE SOARES DAMOUS, para ministrar o curso presencial LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES.Contratação de LIDENBERG RODRIGUES MELO, para ministrar o CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, modalidade presencial.Contratação de BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO para ministrar o curso Curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, a ser realizada na modalidade EADContratação de ALICE BIANCHINI, para ministrar o curso Atualizações Legislativas e Jurisprudências nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Cível e Criminal, na modalidade semipresencial.
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- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
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