Histórico de compras: 06.368.175/0001-32
54PNH 02807/000323/2026 locação de imóvel
localizada na Rua José Farah, nº 88, Centro, Pinheiral/RJ – CEP 27.197-039, onde está
instalado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREASNº SEI PNH-020807/000163/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem café da manhã, almoço e café da tarde, para suprir as necessidades da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)Nº SEI ( PNH/020807/000208/2026) Aquisição de passagens aéreas nacionais, hospedagem e translado para participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.PNH-020807/000106/2026 Incluindo os serviços acessórios de configuração e instalação, destinados à abertura e operação de ramais telefônicos, compatíveis com o protocolo SIP, visando atender às necessidades de comunicação interna e externa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.N° SEI (PNH-020807/000044/2026) Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de translado funerário, compreendendo a disponibilização de veículo adequado, acompanhado de motorista habilitado, incluindo combustível e o custeio de possíveis pedágios, para atender às demandas de remoção e transporte de corpos durante o período de indisponibilidade do veículo oficial do órgão. O serviço será remunerado com base no quilômetro rodado, garantindo atendimento contínuo, imediato e seguro sempre que solicitado pela AdministraçãoPNH-020807/000050/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO VENTAROLAS E CARTAZES FORMATO A4Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ.
A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.
A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência.
A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.Nº SEI (PNH-020807/000134/2026). Aquisição emergencial de insumos necessários à recuperação e execução de reparos estruturais em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas por eventos naturais adversos, conforme Decreto Municipal nº 3.901, que declara estado de alerta no município.SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciaisNº SEI (PNH-020807/000210/2026). Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, recarga, testes hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos quando necessário, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosPNH 020807/000393/2026 Aquisição de 14 (quatorze) computadores de mesa (desktop)SEI PNH-020807/000245/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito do SUAS.Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.PNH-020807/000158/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.PNH-020807/000120/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ATENDIMENTO PROFISSIONAL PRESENCIAL NO LOCAL EM CASO DE DISPARO DE ALARME, INVASÃO, TENTATIVA DE INVASÃO OU MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo das compras
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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- 2026-11-08 17:00:51