Histórico de compras: 08.358.053/0001-90
532Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de representantes da Administração Pública do Município de Portalegre/RN no evento institucional denominado “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DFAquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no curso presencial “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)”, a ser realizado na cidade de Natal/RN.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “ABA PARA EDUCADORES – 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CEADI, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN.AQUISIÇÃO DE KIT “BRINCAR E INCLUIR”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia Flexível a laser com colocação de cateter duplo J, conforme indicação médica.Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidadesRegistro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.Aquisição de espaço expositivo em estande institucional na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2025, promovida e comercializada com exclusividade pela empresa ARGUS Assessoria a Eventos de Turismo Ltda., visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Portalegre/RN.Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadoresContratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de fasciotomia palmar da mão esquerda, indicado para o tratamento de déficit de extensão do quarto e quinto dedos, conforme prescrição médica, em paciente do sexo feminino, com 70 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do Sistema de Ensino NAME, destinada às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.Contratação de empresa concessionária autorizada RENAULT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo MASTER JI MBUS, Placa: SSO 2F49, (ano 2024/2025), pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência SocialAquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de colecistectomia, em caráter de urgência, conforme prescrição médica, indicado em razão de quadro clínico caracterizado por dor, náuseas e vômitos, em paciente do sexo feminino, com 42 anos de idade, residente no município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.Pagamento da Taxa de Adesão (Anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN.Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos de idade, matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN.[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- Compras no acervo
- 532
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- 5
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- 64
- Dados da base até
- 2026-11-11 14:22:38