Histórico de compras: 09.024.107/0001-44
95A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação institucional do veículo oficial Chevrolet Spin, recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, visando à adequada caracterização do bem público, à transparência na utilização dos recursos públicos e à identificação perante a população. O serviço compreenderá a confecção e aplicação de adesivos personalizados, contendo o brasão e a identificação do Poder Legislativo Municipal, incluindo os materiais necessários, impressão, acabamento e instalação, conforme layout previamente aprovado pela Câmara.A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.A presente demanda refere-se à aquisição de uma medalha de honra, a ser entregue ao Dr. Marcelino Grimm, em reconhecimento à sua contínua e relevante contribuição em diversas causas sociais no município de Guarujá do Sul/SC.
A homenagem decorre da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que instituiu a concessão da referida medalha como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados pelo homenageado à comunidade local. A iniciativa busca valorizar ações de cidadania, solidariedade e compromisso social, características marcantes do trabalho desenvolvido pelo Dr. Marcelino Grimm ao longo dos anos.
A aquisição da medalha é, portanto, necessária para viabilizar a solenidade de entrega e materializar o reconhecimento oficial da Câmara de Vereadores, em conformidade com o ato normativo aprovado pelo Poder Legislativo Municipal.A aquisição de erva-mate para chimarrão, moída fina ou grossa conforme preferência regional, em embalagem de 1 kg a vácuo, e de leite UHT em embalagens de 1 litro, destina-se ao atendimento das necessidades internas da Câmara Municipal. Tais itens são de consumo contínuo, utilizados no atendimento a vereadores, servidores e munícipes, contribuindo para um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. Ressalta-se que o chimarrão é hábito cultural da região, comum em ambientes institucionais. Além disso, as características das embalagens garantem melhor conservação, durabilidade e armazenamento dos produtos, evitando desperdícios.A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 24 a 26 de novembro de 2026.
O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e oficinas que irão debater temas como proteção de direitos na prática, atendimento relacionado a saúde e os caminhos para a efetivação dos direitos, cidade e os desafios climáticos e muitos outros.
A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.A presente demanda refere-se à aquisição de quatro passagens aéreas de Chapecó/SC a Brasília/DF, no dia 17/05/2026, e quatro passagens aéreas de Brasília/DF a Chapecó/SC, no dia 22/05/2026, para viabilizar a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em Brasília/DF. A participação de representantes da Câmara Municipal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento do municipalismo e para o aprimoramento da atuação legislativa. O encontro reúne gestores e parlamentares de todo o país para debater temas relacionados ao pacto federativo, financiamento das políticas públicas, legislação municipal e gestão pública, proporcionando acesso a informações atualizadas, capacitação e troca de experiências. Dessa forma, a participação no evento contribui para a qualificação da atividade parlamentar e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, refletindo positivamente no atendimento das demandas da população.A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.A aquisição de papel sulfite A4 justifica-se pela necessidade contínua de utilização desse material nas atividades administrativas e legislativas da Câmara de Vereadores, especialmente para impressão de documentos oficiais, expedientes internos e demais rotinas de trabalho. Trata-se de insumo essencial ao funcionamento do órgão, sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos, organização documental e atendimento às demandas internas e externas. Além disso, a aquisição visa manter o estoque em nível adequado, evitando desabastecimento e prejuízos às atividades institucionais. A presente demanda visa à aquisição de materiais de expediente indispensáveis ao funcionamento regular das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal. Os itens relacionados são utilizados de forma contínua nos setores administrativos, secretaria legislativa, gabinetes parlamentares e demais áreas de apoio, sendo essenciais para a produção, organização, tramitação, arquivamento e formalização de documentos oficiais.A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026.
O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc.
A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente. Justifica-se a aquisição de café, leite e erva-mate para atender às necessidades de consumo nas dependências da Câmara Municipal, destinados ao atendimento de vereadores, servidores e visitantes, bem como ao suporte às atividades administrativas, reuniões e sessões legislativas, garantindo a disponibilidade desses produtos e a continuidade do atendimento institucional.A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação institucional do veículo oficial Chevrolet Spin, recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, visando à adequada caracterização do bem público, à transparência na utilização dos recursos públicos e à identificação perante a população. O serviço compreenderá a confecção e aplicação de adesivos personalizados, contendo o brasão e a identificação do Poder Legislativo Municipal, incluindo os materiais necessários, impressão, acabamento e instalação, conforme layout previamente aprovado pela Câmara.A presente requisição justifica-se pela necessidade de realizar o primeiro emplacamento e licenciamento do veículo oficial Chevrolet Spin, zero quilômetro, adquirido pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, visando à sua regularização perante os órgãos de trânsito competentes. A contratação é necessária para viabilizar a circulação legal do veículo em vias públicas, garantindo sua utilização nas atividades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.A contratação justifica-se pela necessidade de confecção de cópias de chaves destinadas às portas de acesso ao Departamento de Cultura, bem como à sala atualmente ocupada pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, durante o período de funcionamento de suas atividades administrativas no referido espaço. A disponibilização das chaves é necessária para assegurar o adequado acesso dos servidores às dependências utilizadas pela Câmara Municipal, possibilitando a abertura e o fechamento dos ambientes e garantindo a continuidade e o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas.A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de café e açúcar, servidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.
Os itens serão utilizados diariamente pelos servidores e vereadores durante o expediente, bem como para o atendimento de autoridades, representantes de órgãos públicos, fornecedores e munícipes que participam de reuniões, sessões legislativas e demais atividades institucionais.A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços administrativos, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades da Câmara, evitando a interrupção do fornecimento desses produtos essenciais ao funcionamento regular do Poder Legislativo Municipal.A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição.
O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais.
Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal.
Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas.
A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória.
A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026.
O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas;
O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais.
Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade.
A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.A aquisição das camisetas justifica-se pela necessidade de promover a identificação visual e a uniformização dos Vereadores Mirins durante as atividades oficiais do Programa. Além de contribuir para a organização e padronização, o uniforme reforça a imagem institucional da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, conferindo maior visibilidade ao Programa perante a comunidade.
Resumo das compras
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL
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- 2026-11-06 17:21:33