Histórico de compras: 10.721.741/0001-15
230INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SUPORTE BANNER C/ GARRA TRIPÉ ATÉ 2,5M COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA BITURUNA - PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOAÇABA - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTE DE FRANQUIA DO VEICULO ONIX PLACA QHV4288 DE USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO BELO;Inexigibilidade de licitação destinada ao pagamento de 03 (três) inscrições para as servidoras Josiliana Miria Florêncio da Silva, pedagoga, inscrita no CPF nº 105.xxx.xxx-00; Débora Ryla Fabres Rodrigues, psicóloga, inscrita no CPF nº 704.xxx.xxx-85; e Nádia de Fátima Maggioni, assistente social, inscrita no CPF nº 031.xxx.xxx-03, visando à participação no evento "Adoção e Proteção Integral - XXIX ENAPA 2026 - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção", a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2026.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES DE ITAPEMA - SC PARA NOVO REPARTIMENTO - PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/23 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.Dispensa de Licitação referente a dispensa de licitação para contratação de serviços de chaveiro, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.contratação de serviços de fotografia e filmagem para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SÃO LUIS - MA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA/SC PARA GOIANA/PE, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Dispensa de licitação referente a dispensa de licitação para material de corte e costura, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo das compras
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
- Compras no acervo
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- 2026-11-08 20:08:04