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O presente instrumento tem por objeto a contratação de curso de aperfeiçoamento sobre o "e-Social no âmbito da Administração Pública" ministrado pelo professor Fabio Rek e realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública.Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosContratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, mediante atendimento remoto por sistema de autoagendamento (self-booking), correio eletrônico e telefone, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses, visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição.Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos e componentes destinados à ampliação e modernização da infraestrutura do Data Center da Defensoria Pública do Estado do Amapá, compreendendo a aquisição de servidores, módulos transceptores ópticos (GBICs SFP28), cordões ópticos multimodo, switches de alta velocidade, servidor de storage NAS, nobreak com módulos de bateria, unidade de distribuição de energia (PDU), estrutura física de rack,  eSSD SATA, organizados em grupos e item isolado, conforme especificações técnicas estabelecidas neste estudo18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”.objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá. Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do AmapáContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.Registro de preços para a futura e eventual aquisição, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo (recarga e botijão completo), para suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Sede Administrativa, Anexos I e II e Núcleos Regionais)Contratação direta de empresa especializada na elaboração de projeto de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on grid para a implementação de sistema de energia solar fotovoltaica na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, como, em seus Núcleos Regionais.
Resumo das compras
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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2026-11-09 02:18:05