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Exemplos:Merenda escolar em GOUniforme escolar

Licitações abertas: 12.200.184/0001-12

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Prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de vigência do Edital nº E:06/2026/SEPLAG, mediante o Edital nº 15/2026, referente ao processo seletivo para formação de banco de talentos do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior da Administração Direta e Indireta do Estado de Alagoas, com vigência estendida a contar de 19 de dezembro de 2026 até 19 de junho de 2027, ratificando-se os demais itens e anexos do edital original.O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.Contratação de serviços de empresas especializadas em leilão público de bens imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de AlagoasTEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Tem por objeto a concessão de descontos, de 25% (vinte e cinco por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais e 30% (trinta por cento) nas mensalidades referentes aos Cursos Presenciais de Pósgraduação Lato Sensu, para aos servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.Chamamento para credenciamento das pessoas jurídicas de direito privado, dos mais diversos ramos de atividade, interessadas em participar da Política de Descontos para o Servidor Público, instituída pelo Decreto n.º 56.879/2017, que consiste na concessão de descontos relativos a prestação de serviços ou fornecimento de bens, a fim de beneficiar os servidores públicos estaduais.
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Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
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2026-11-07 14:20:05