Histórico de compras: 12.251.189/0001-74
48Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação destinados à substituição dos canos da lareira utilizada nas dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Idosos, visando garantir segurança, funcionamento adequado do equipamento e melhores condições de atendimento aos usuários.Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.Contratação emergencial de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para prestação de serviços de acolhimento institucional ao Sr. V.L., enquadrado no Grau de Dependência II, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados contínuos e demais serviços necessários à garantia de sua integridade, segurança, dignidade e atendimento adequado às suas condições de saúde e dependência, em cumprimento à decisão judicial proferida
no Processo nº 5001003-14.2026.8.24.0077, enquanto não disponibilizada vaga adequada em instituição pública ou conveniada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas veiculares padrão Mercosul, destinadas aos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Emplacamento de veículos novos adquiridos pelo Município; Substituição de placas em casos de transferência de propriedade; Atendimento às exigências legais dos órgãos de trânsito. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, considerando a natureza estimada, futura e variável da demanda, especialmente quanto à incorporação de novos veículos à frota municipal.Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados à regularização, conferência e validação das condições dos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Vistorias necessárias para recebimento de novos veículos adquiridos pelo Município; Vistorias obrigatórias para processos de transferência de propriedade junto aos órgãos competentes; Verificação das condições estruturais, de segurança e de identificação veicular.registro de preço para aquisições futuras de madeiras de diferentes tipos, dimensões e especificações técnicas, destinadas à execução de ações e programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, com o objetivo de atender reformas, melhorias, consertos emergenciais e adequações estruturais em moradias de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, assegurando condições mínimas de habitabilidade, segurança, saúde e dignidade aos beneficiários dos programas socioassistenciais do município.CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE INVERNADA ARTÍSTICA,COM ESPECIALIDADE EM DANÇAS TRADICIONALISTAS GAÚCHAS E PROFISSIONAL DE DANÇA DE RITMOS, PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA .Contratação de empresa especializada na confecção, personalização e fornecimento de camisetas institucionais, destinadas tanto aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, quanto às crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, visando à identificação visual e padronização durante a realização das ações socioeducativas, oficinas, atendimentos, viagens, atividades comunitárias e demais eventos e ações oficiais promovidas pela pasta.Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO), com cobertura individual por veículo e julgamento pelo valor global da contratação, destinado ao registro e/ou regularização de 11 (onze) veículos oficiais no sistema DETER, utilizados por diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para elaboração dos estudos e documentos técnicos e para condução dos processos de licenciamento ambiental do Loteamento Social Águas Brancas, junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objeto compreende a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Licença Ambiental de Instalação (LAI), a Licença Ambiental de Operação (LAO) e a Autorização de Corte de Vegetação (AuC). O empreendimento destina-se a habitações de interesse social e está localizado na Rua Manoel Prá, Bairro Águas Brancas, Urubici/SC, com área aproximada de 28.000 m². Enquadra-se na atividade 71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: loteamento.Contratação temporária de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de fornecimento, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas integrados de gestão pública atualmente utilizados pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBICI, pelo período de 2 (dois) meses, conforme módulos, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido
processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção fixas confeccionadas em ferro, na cor branca, com acabamento em pintura epóxi, destinadas à proteção de 12 (doze) janelas e 03 (três) portas de vidro da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, instalação e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.Aquisição de itens de vestuário tem como finalidade atender às necessidades dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), abrangendo as seguintes ações: Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), participantes do Projeto “Encanto Gaúcho”, desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, para os quais serão adquiridos trajes típicos tradicionalistas completos (masculinos e femininos, incluindo chapéus e calçados).Aluguel referente à locação da casa onde localiza-se o setor de Média Complexidade no mês de Janeiro/2025.Aquisição de gás GLP (botijão de 13 e 45kg) para abastecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, à Praça Francisco Pereira de Souza, 53 – Centro – Urubici, do Abrigo Institucional, à Rua Manoel Silveira de Azevedo, 461 – Centro - Urubici, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), à rua Benevenuto Lorenzetti, S/N – Esquina – Urubici, unidade vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e setor de Média Complexidade, vinculado à Secretaria de Assistência Social, à Rua João Batista do Nascimento, 06 – Centro – Urubici.Contratação anual do aluguel da casa que serve como sede do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria de Assistência Social, localizado à rua Manoel Silveira de Azevedo, 461 – Centro – Urubici. O imóvel em questão é essencial para a prestação de serviços de acolhimento e proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Resumo das compras
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI
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- 2026-11-10 23:20:59