Histórico de compras: 12.473.062/0001-08
276Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL.
Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO COMPLETO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GEE Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas.
Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Delmiro Gouveia-AL.
Referente ao Acordo de cooperação 029/2026.Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL.
Referente ao Acordo de cooperação 028/2026.[LICITANET] - Celebração de Contrato — ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.[LICITANET] - Fornecimento SOB DEMANDA de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, em sistema de comodato.[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE TRABALHADORES CATADORES PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, A PARTIR DE 09/04/2026, POR TEMPO INDETERMINADO.Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior.
Referente ao Acordo de Cooperação 015/2026. Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Cacimbinhas.
Referente ao Acordo de Cooperação 014/2026. Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ATALAIA.
Referente ao Acordo de Cooperação 013/2026. disponibilização, ao TJAL, do direito de usodo código-fonte do Sistema GISE - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais, especifi camente no que se refere aos módulos GISELI - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais com Linguagem Inteligente e Correição Online, de titularidade do TJTO.
Referente ao Acordo de Cooperação 012/2026.Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas.
Referente ao Termo de Execução Descentralizada 002/2026.Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL.
Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento.
Referente ao Acordo de Cooperação 010/2026.Fortalecer a articulação institucional entre os partícipes, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).
Referente ao Acordo de Cooperação 009/2026.
Possibilitar ao TJ-AL, a utilização, via webservice, do banco de dados da OAB, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a profissão possam, indevidamente, representar jurisdicionados.
Referente ao Termo de Cooperação 001/2026.[LICITANET] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS COM POTÊNCIA DE 120 KVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS E INSTALAÇÃO DOS NOVOS.
Resumo das compras
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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- 2026-11-08 05:21:26