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Histórico de compras: 13.226.618/0001-16

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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, editoração, diagramação, impressão e encadernação de livro contendo a Lei Orgânica Municipal, incluindo a preparação, organização, conferência, tratamento e finalização do conteúdo fornecido pela Câmara Municipal, com posterior impressão e acabamento gráfico de 200 (duzentos) exemplares, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe – BahiaContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de digitalização, organização, indexação, catalogação, classificação, arquivamento eletrônico, tratamento arquivístico e gerenciamento documental do acervo físico e digital do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, compreendendo a triagem, higienização, preparação, captura, conversão digital, aplicação de tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), nomeação padronizada de arquivos, estruturação de banco de dados e repositório eletrônico, bem como a organização lógica e sistemática dos documentos, observados os critérios de temporalidade, integridade, autenticidade, rastreabilidade, segurança e recuperação da informação, abrangendo, dentre outros, documentos relativos à prestação de contas, demonstrativos contábeis, financeiros e orçamentários, processos administrativos, atos legislativos e normativos, tais como leis, decretos legislativos, portarias, resoluções, atas, contratos, procedimentos licitatórios e demais documentos administrativos e institucionais produzidos ou custodiados pela Câmara Municipal, em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e fiscalização, com as normas arquivísticas aplicáveis, com a legislação pertinente à gestão documental e com os princípios da legalidade, eficiência, publicidade, organização administrativa, preservação documental e segurança da informação..Contratação de empresa especializada, em lote único integrado, para o fornecimento de equipamentos de áudio, cabos e máquina para processamento de dados do tipo tablet, bem como para a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, montagem, cabeamento estruturado, configuração, testes operacionais, treinamento de servidores e acompanhamento de sessão assistida, visando à implantação e ao pleno funcionamento de sistema completo de sonorização no prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, garantindo adequada qualidade de áudio nas sessões legislativas, reuniões institucionais e demais eventos oficiais realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo e decoração do espaço, de acordo com a demanda, para eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.Contratação de empresa especializada para confecção de placas em aço escovado com estojo de madeira, visando atender ás demandas institucionais da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BAContratação de empresa especializada para o fornecimento de um link Dedicado Full Duplex de (1Gbps x 1Gbps), com máscara de sub-rede /30, 01 bloco/30 de endereçamento IP Público, garantindo alta disponibilidade, estabilidade e segurança na transmissão de dados para a Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA bem como a utilização de tecnologia de fibra óptica com baixa latência garantida. Em atendimento as demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BAContratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, limpeza, higienização, diagnóstico e manutenção corretiva, instalação e substituição de componentes em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças novas em lote próprio, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistente na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão: orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedido de acesso à informação: conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA: apoio à publicidade de licitações e contratos sob a Lei nº 14.133/2021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública (PNPC); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governanças da informação.Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes. Contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para uso na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA, os pneus deverão ser novos, de fabricação regular, não remanufaturados, não recauchutados, não recapados e não remoldados, com garantia mínima do fabricante ou fornecedor, devendo estar em condições regulares de comercialização no território nacional e garantia mínima de 03 (três) anos.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Fiat Uno Way 1.0 6v, Flex, ANO/MODELO 2016/2017, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BAContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Renault Duster Intense, 1.6 16v Flex, Ano/Modelo 2023/2024, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA. contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, bem como de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados em serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo, visando a atualização da Lei Orgânica do município de Riachão do Jacuípe-BA; Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica jurídica e gestão de processos legislativo visando a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa de lei; estruturação, textualização e acompanhamento de audiências ordinárias e públicas visando estes fins.Contratação de empresa com prestação de serviços técnicos em assessoria jurídica especializada, voltada às demandas em processos administrativos, licitatórios e trabalhistas da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria das atividades do setor de licitações, com ênfase em processos licitatórios e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referencias, atendendo as necessidades deste poder. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil em processos que envolvam a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.Contratação de empresa para a prestação de serviços em execução de serviços técnicos especializados nas áreas de Direito Público e Constitucional, compreendendo a supervisão jurídica, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TCM/BA de ações e processos que envolvam a Câmara Municipal, processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores da mesa da Câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a Transparência Administrativa, Financeira Fiscal, nos termos do INC. XIV, do Art. 5º, do CAPUT, do Art. 37 e do Art. 220 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 12.527/2011 e Software com Integração ao Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Publicas – Lei 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches diversos em atendimento as necessidades da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA.
Resumo das compras
Órgão
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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2026-11-10 23:20:59