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17CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PROMOVER INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA, NO TREINAMENTO LEGISLATIVO SUMMIT 2026AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS, NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS À LOCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 5°, NO CAPUT, DO ART. 37, NO ART. 220, TODOS DA CF/88 E DA LEI Nº 12.527/2011 E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTOS PATRIMONIAL E OUTROS, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE INTERNET, MICROCOMPUTADORES, PERIFÉRICOS E OUTROS PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO DE SOM E OUTROS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), PARA ATENDER A DEMANDA DO PLENÁRIO (SALA DAS SESSÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PROMOVER INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA – TREINAMENTO LEGISLATIVO EXPERIENCE 2025.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE GALERIA DE VEREADORES E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E OUTROS, NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)Realizar a licitação de modalidade Pregão Presencial, na forma de Registro de Preço, Menor Preço por Lote, com a finalidade de receber propostas e documentação de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULO LEVE (AUTOMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIAAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM E ETANOL HIDRATADO COMUM
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- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE
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