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384Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “SAMUEL MARIANO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “NANI AZEVEDO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “NANI AZEVEDO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E
PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL (FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS), COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTE MUNICÍPIO DE
PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO TEATRAL, DE CARÁTER PÚBLICO E GRATUITO. COM TEMÁTICA RELACIONADA Ã PAIXÃO
DE CRISTO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB - CICLO 2), QUE APRESENTARSE- Á NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 02); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE (ITEM 03); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA (ITEM 04) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE (ITEM 11).Contratação é Contratação de empresa para prestação dos serviços de Dedetização nas Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Farmácia Básica, Academia de
Saúde, Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Centros Educacionais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil da rede pública, deste município de
Piatã.. Contratação de locação do imóvel (Apartamento) localizado na Rua Nelson Muniz, centro, Piatã - Bahia, de propriedade do locador, para servir como localização da Segurança Pública (Polícia Civil), conforme Convênio com a Secretaria da Segurança do Estado da Bahia, durante o período de 10 (dez) meses, de interesse da Secretaria Municipal Administração e Finanças, deste Município de PiatãREGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisigio de Medicamentos, Equipamentos, Material Odontologico e Material de Limpeza, Material para Raio-X, Instrumental CirCirgico, Aquisigao e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para suprlr demandas de consumo do hospital, da farmacia basica, e demais unidades de saude, do Municipio de Piata-BA.. conforme especificagdes e condigoes constantes no Termo de Referenda e demais anexos deste Edital.Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CREAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesConstitui objeto deste a locação de um imóvel (2º pavimento), situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CRAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40HS (QUARENTA HORAS).Contratação de locação do imóvel situado ao Loteamento Jardim Catedral, rua Horácio Matos, centro, nesta cidade, para localização e funcionamento da Secretaria de
Administração e Finanças desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal Administração e Finanças, deste Município de Piatã.Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único - Bosa Família, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 12(doze) meses. Composto por uma Garagem e Entrada principal medindo 4,84x16,05m*, sala 01 medindo 3,77x4,10m*, quarto 01 medindo 3,58x4,10m^ quarto 02 medindo 4,58x4,10m^ medindo 2,60x2,03m^ hall medindo 2,04x9,38, quarto 03 medindo banheiro 01 , ^ 3,10x3,04m^ quarto 04 medindo 3,10x2,91m*, quarto 05 medindo 3,10x3,00m^ corredor medindo 1,31x9,41, sala 02 medindo ,77x2,67m*, quarto 06 medindo 3,10x3,61m^ banheiro 02 medindo 1,55x1,71mA cozinha medindo 3,77x2,70m*, varanda medindo 3,67x2,38m*, hall 02 medindo 1,80x3,92m^ deposito medindo 1.38x2,05m* e área de serviço medindo 3,67x3,30m^ totalizando uma área de aproximadamente 255,01 m*.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
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- 30
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- 2026-11-07 05:23:25