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26AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT’S DE CESTA BÁSICA, AMPARADA NA LEI MUNICIPAL Nº 973 DE 2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 E LEI ESTADUAL Nº 14.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES E NÃO PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DE DUAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, LOCALIZADAS NA SEDE MUNICIPAL E NO DISTRITO DE SANTA ROSA DE LIMA, PROPORCIONANDO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES E GARANTINDO SUPORTE ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ALUGUEL SOCIAL À FAMÍLIA DA SRª LIEGE DA SILVA SANTOS, GENITORA E RESPONSÁVEL PELA MENOR R.V.S.C, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DO SUAS E PORTADORA DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA, DEVIDO UM CHOQUE ELÉTRICO.Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL DE FÓRMULA INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 À 03 ANOS COM RESTRIÇÃO À LACTOSE DE USO SOMENTE SOB ORIENTAÇÃO MÉDICA OU NUTRICIONAL COM REGISTRO DA ANVISA.CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO O EVENTUAL ALUGUEL DE IMÓVEL NA SEDE DE JAGUARARI, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF.LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DA LOCALIDADE DE FLAMENGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Contratação, locação de imóvel para aluguel social a SRA. BIANCA VANESSA FERREIRA DA SILVA acompanhada pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.Locação de Imóvel para abrigar à Sra. LIEGE ALVES DA SILVA, acompanhada peto PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e conforme Ordem Judicial da MM Juíza de Direito da 5® Vara da infância e Juventude de Salvador/BACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KIT’S DE ENXOVAL DE BEBÊ QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA O ANO DE 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL QUE ATUA NO ÂMBITO DO SUAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O ANO DE 2025.O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição parcelada de material de primeira necessidade em forma de KIT’S de cesta básica, para serem distribuídos gratuitamente às famílias do Município de Jaguarari(BA), detectadas pelos serviços das equipes de referência do CRAS/PAIF, amparada na Lei 973/2018 de 30 de abril de 2018, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, aquisição de urnas fúnebres com translado, higienizações de corpo e vestuários, a fim de atender as famílias carentes do município de Jaguarari - BA, assistidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para no ano de 2025.Contratação de pessoa (as) física (s) visando á locação de imóvel, situado na rua da Baraúna, n° 2015, Centro, no Distrito de Pilar, para aluguel social ao Sr. Francisco Pedro de Souza Silva, residente no distrito de Pilar, deste Município.LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL Á FAMÍLIA CARENTE DA SRA. NEUZETE DE SOUZA REFERENCIADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL 973/2018 (30 DE ABRIL DE 2018) E RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2025 (20 DE FEVEREIRO DE 2025).LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL Á FAMÍLIA CARENTE DA SRA. JANAÍNA ARAUJO DOS SANTOS REFERENCIADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL 973/2018 (30 DE ABRIL DE 2018) E RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2025 (20 DE FEVEREIRO DE 2025).LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL À FAMÍLIA CARENTE DA SRA. LIEGE DA SILVA SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR IMPÚMBERE R.V.S.C. REFERENCIADA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL – CRAS, AMPARADA PELO DESPACHO JUDICIAL N° 8000374-59.2025.8.05.0139.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE PILAR, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A MAIS UMA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM FORNECIMENTO E SEM FORNECIMENTO, CONFORME CASO, DE SMARTPHONES 4G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
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- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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