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748CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DE PAULO AFONSO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.Contratação de serviços de hospedagem temporária, com fornecimento de café da manhã, no Município de Paulo Afonso/BA, destinados ao atendimento da necessidade de acomodação dos profissionais envolvidos nas atividades de agendamento, triagem e atendimento oftalmológico do Projeto Mais Visão Paulo Afonso, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, SERVIÇOS PÓSTUMOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO, TRANSLADO E FORMOLIZAÇÃO, DESTINADO A ATENDER A CONCESSÃO DO BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO ? BAHIA.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TEMPERATURA DOS IMUNOBIOLÓGICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO AS UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PRONTO-SOCORRO INFANTIL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE PLACA BALÍSTICA, EM ATENDIMENTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO A4 (75 G/M²) E PAPEL FOTOGRÁFICO A4 ALTO BRILHO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, TÉCNICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO, RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), CONSIDERANDO O DESGASTE OPERACIONAL DA FROTA ATUALMENTE UTILIZADA, O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PEQUENO PORTE NO POVOADO AÇUDE, PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO SALA DE ENFERMAGEM, RECEPÇÃO, FARMÁCIA, SALA DE PROCEDIMENTOS, CONSULTÓRIOS, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIROS ACESSÍVEIS E DEMAIS AMBIENTES PREVISTOS NO PROJETO ARQUITETÔNICO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021), DA EMPRESA RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 27.391.553/0001-79, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CONTÁBIL PREVIDENCIÁRIA (RGPS), GESTÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS (RH), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA MARCYNHO SENSAÇÃO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 20H PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA MIQUÉIAS ALVES, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 20H PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ATENDER
A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS, MÓVEIS (MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, ENTRE OUTROS), SANITÁRIOS QUÍMICOS E AFINS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO (EXTINTORES, PESSOAL DE APOIO, ENTRE OUTROS), A SEREM EXECUTADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DOS CALENDÁRIOS CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E ESPORTIVOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratação de empresa especializada na realização de serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos a fim de atender as necessidades dos departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de saúde.CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL GEÓLOGO(A) OU ENGENHEIRO(A) HABILITADO E COM REGISTRO ATIVO NO CREA, PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS LOCAIS, LOCAÇÃO TÉCNICA DE PONTOS, ACOMPANHAMENTO GEOLÓGICO E FISCALIZAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE VAZÃO, DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E ASSESSORIA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS E ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PAULO AFONSO/BA.O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS.CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ISRAEL PERUANNO, NO DIA 20 DE
JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 20H PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A
SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E ESPORTES. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS
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- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
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