Histórico de compras: 15.023.971/0001-24
2031.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.
Processo de Inexigibilidade de Licitação para Locação de Imóvel Urbano Contendo 48 mt2 de Construção, Sendo 03 Salas, 01 Banheiro, 02 Ar Condicionado e 01 Bebedouro Elétrico, Localizado na Avenida Mato Grosso, nº 392, Bairro Centro, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga -MT, Destinado Especificamente a Instalação e ao Pleno Funcionamento da Ouvidoria SUS e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com fulcro nos termos do Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021.Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, com área
total de 564,56 m², conforme a Proposta nº 12031.4260001/25-001, vinculada ao Programa 3600020250008 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito da política de Saúde Mental. A execução deverá observar o projeto arquitetônico de referência para CAPS Porte I e as normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente a Resolução RDC nº 50/2002 – ANVISA e a Portaria Conjunta MS/ANVISA nº 8.462, de 17 de outubro de 2025, garantindo funcionalidade, segurança e adequação aos serviços de atenção psicossocial, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT.
Contratação, frente a Concessionária Autorizada pela Fabricante, para Prestação de Serviços de Revisão e Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças Originais, destinados ao Veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SPP6B73, CHASSI nº. 93PB96931SC102413 e Placa: SSP9B13, CHASSI nº. 93PB58A10SC102434, o qual Compõe a Frota Escolar do Município de Paranatinga/MT, com Vistas no Cumprimento da Referente Revisão Obrigatória por Alcance dos KM Rodados, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com Fulcro nos artigos 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Complementares, Incluindo a Realização de Estudos Geotécnicos, Levantamento Planialtimétrico e Elaboração de Orçamento de Obras da Futura Sede da Casa Lar, a Ser Implantada na Rua Projetada (MT-020), Bairro Concórdia, ao Lado do Conviver, no Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) E IMPLANTAÇÃO NA ATIVAÇÃO POR MEIO FÍSICO DOS SEGUINTES PLANO (FIBRA ÓPTICA) CAPACIDADE DE 500 MBPS E 100 MBPS, (FIBRA ÓPTICA, BANDA LARGA, IP PÚBLICO) E CAPACIDADE DE 50 E 20 MBPS (VIA RÁDIO, BANDA LARGA, IP PÚBLICO), NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PARANATINGA - MT. Contratação de Empresa de Serviços Técnicos no Setor de Tributação a Fim de Subsidiar os Trabalhos de Gestão e Aprimoramento da Arrecadação Própria Municipal, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Receita, com fundamento no Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal nº14.133/2021.Contratação direta emergencial de empresa especializada para execução de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade entre 20.000 e 24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de peças, materiais e insumos necessários, a serem realizados nas Unidades Escolares Municipais e na sede da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos arts. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar os projetos básico e executivo de reconstrução de 04 (quatro) pontes de madeira na zona rural de Paranatinga/MT, conforme Laudo Técnico Estrutural que aponta situação emergencial, abrangendo a Ponte sobre o Rio Pacuneiro (Estrada Vicinal P-67/MT-129, coordenadas 013º41'57.00'' S / 053º25'15.00'' O), a Ponte sobre o Rio Capitão Noronha (Estrada Vicinal P-101/P-95/MT-240, coordenadas 014º06'19.00'' S / 054º28'35.00'' O), a Ponte sobre o Rio Mesquita (Estrada Vicinal P-16/MT-130/MT-020, coordenadas 014º30'09.00'' S / 054º00'12.00'' O) e a Ponte sobre o Rio Capitão Noronha (Estrada Vicinal MT-242/P-319/divisa com Boa Esperança do Norte, coordenadas 013º27'11.00'' S / 054º32'50.00'' O), com fulcro nos arts. 46 e 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes de Paranatinga/MT.
Contratação de Empresa Especializada em Sistema on-line com ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública com relatório específico e detalhados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Paranatinga-MT.
Fundamento Legal: em conformidade com o Artigo 74, Inciso I da lei 14.133/2021.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÃO EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS (MARMITEX) E ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO POR KG NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA E COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRANATINGA – MT.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material agregado, Pedra Brita nº 0, Brita nº 01 e 02, Pó de Pedra e Pedra Rachão, destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana (tapa-buracos) e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com fornecimento dos materiais com frete incluso, compreendendo carga, transporte e descarga no local indicado pela Contratante, conforme demanda da Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.Constitui Objeto da Presente Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Civil, com Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia na Área da Saúde Comtemplando o Hospital Municipal Irmã Teodora, Centro de Atenção Psicossocial I e II (CAPS) e Levantamento Topográfico, Conforme Especificações do Termo de Referência, Minuta do Contrato e seus Anexos, nos termos do Artigo 74, Inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021.Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pães, Bolo e Salgados, em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT.Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição em Embalagens Individuais - Marmitex e Alimentação/Refeição por Kg, em atendimento ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT.REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT. CONFORME SEUS ANEXOSContratação de empresa especializada para a 1ª revisão da MOTONIVELADORA / GR 1803BR da frota Municipal, incluindo o fornecimento de peças e a execução dos serviços necessários, considerando que a máquina possui entre 50 e 100 horas de operação e encontra-se em período de garantia de fábrica, visando atender às demandas da Secretaria de Transportes do Município de Paranatinga – MT, com fulcro no Artigo 75, Inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021.
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT.Aquisição de livros impressos em capa dura confeccionados pelos alunos da Escola Municipal Concórdia, incluindo o fornecimento sem custo adicional de plataforma educacional, ferramentas de apoio pedagógico com Inteligência Artificial, suporte docente e livros digitais para a comunidade escolar, conforme Proposta Comercial nº 8/2023 da empresa Estante Mágica LTDA, com fulcro no Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.Aquisição de Película de Controle Solar/ Térmico (Insulfilme) com Fornecimento de Material nos Veículos Integrantes da Frota do Transporte Escolar do Município de Paranatinga/MT, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARANATINGA
- Compras no acervo
- 203
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- 2026-11-07 20:21:42