Licitações abertas: 18.239.608/0001-39
8AQUISIÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES), DESRATIZAÇÃO (ROEDORES) E DESCUPINIZAÇÃO (SOB DEMANDA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOSPrestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação dos seguintes serviços destinados à gestão dos afastamentos por motivo de saúde dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG:
Análise e Controle do Absenteísmo: serviço de monitoramento e acompanhamento dos afastamentos por motivo de saúde, com elaboração de relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Administração.
Perícia Documental dos Atestados Médicos (Análise Online): serviço de análise técnica remota de atestados médicos e demais documentos relacionados aos afastamentos por motivo de saúde, com emissão de parecer técnico por Médico Regulador Perito, mediante utilização de plataforma eletrônica ou outro meio seguro disponibilizado pela empresa credenciada.
Quando a análise documental não for suficiente para emissão do parecer técnico, o Médico Regulador Perito poderá solicitar documentos complementares ou indicar a necessidade de realização de perícia médica presencial.
Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão de Ordem de Serviço, não havendo garantia de quantitativo mínimo durante a vigência do credenciamento. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 91.500,00 *****Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação.
Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG.
Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais.
O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas:
• Serviços de pintura;
• Serviços de pedreiro;
• Serviços de alvenaria;
• Serviços de hidráulicos;
• Serviços de serralheria;
• Serviços de marcenaria;
• Serviços de manutenção em telhados e coberturas;
• Serviços gerais de manutenção predial.
Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.
Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio.
Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Contratação de profissionais especializados (fonoaudiólogo e neurologista) e implementação do serviço de escleroterapia no âmbito da rede municipal de saúde, visando à ampliação do acesso, resolutividade e integralidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.194.288,00 *****
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILICINEA
- Compras no acervo
- 479
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- 8
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- 37
- Dados da base até
- 2026-11-06 14:23:40