Histórico de compras: 18.299.670/0001-16
155Aquisição de equipamentos móveis (tablets) e impressoras de Cartões PVC, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato – CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos Anexo I a este Termo de Referência (aplicável e adaptável às doações dos diversos tipos de bens destinados às CEAs), para uso estrito em serviço nas atividades da unidade.Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do palestrante Gilclér Regina para a cerimônia de abertura do 1° Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Termo de Referência nº 5/2026 (57398671).Contratação direta para Aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 57670245).Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "EXPOGARANHUNS 2026", a ser realizado no período de 11 a 15 de março de 2026, no Parque Acauã – Rodovia PE67 – Km 51 – Rodovia José Cardoso, em Garanhuns/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 57909464, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo (MEMP-SISAM-DMAC-CGCOP), e Termo Referência nº 8/2026 (SEI nº 57953134). Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Jornada do Empreendedor", que será realizado no dia 07 de março de 2026, na Casa da Frontaria Azulejada Rua do Comércio, 96, Centro Histórico, em Santos/SP, que tem como objetivo promover o fornecimento de orientação técnica qualificada voltada à mitigação de riscos operacionais e financeiros que, recorrentemente, obstam o crescimento ou comprometem a sobrevivência de novos negócios.Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Emendas Parlamentares - Curso completo", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026.Gestão e operacionalização de contratos de repasse, mediante atuação como mandatária da União.Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional "JUNTAS POR ELAS" Contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026", promovida pela Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., a ser realizado em 25 a 27 de setembro de 2026, no Sítio Histórico de Olinda, integrado aos espaços e áreas de realização do MIMO Festival Olinda 2026, especialmente Praça do Carmo, Avenida da Liberdade e entorno, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 64449016), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 92/2026 (SEI nº 64531791). Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, com vistas à participação de servidor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porter (MEMP), na ação de desenvolvimento "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2026", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas e 45 minutos.Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de até 1.100 m², no "8º FENACCE - Festival Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará", que será realizado de 4 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 63789120).Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167). Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).
Resumo das compras
- Órgão
- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
- Compras no acervo
- 155
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- 10
- Dados da base até
- 2026-11-11 14:22:38