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191CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEILOARIA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A AVALIAÇÃO, A PREPARAÇÃO, A DIVULGAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PRESENCIAIS E/OU ELETRÔNICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO FEDERAL Nº 21.981/1932, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS BENS, A AMPLA COMPETITIVIDADE, A TRANSPARÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS E A MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO EM FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS, COM EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PLENA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES OPERACIONAIS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), BEM COMO NAS DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, CONSISTENTES NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMUNICADOS OFICIAIS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DE SPOTS E PROGRAMETES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIACONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR OU RÉU, NO ÂMBITO DE SUA COMARCA SEDE, BEM COMO PERANTE AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJ/GO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, ABRANGENDO, AINDA, A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCUCONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DESTINADOS A ESTUDANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO IEL/GO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 17 DA LEI 11.788/2008.LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA – FUNPREDEALINA, COM ÁREA TOTAL DE 4.113,13 M², SITUADO NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO EDEALINA II, NESTA MUNICIPALIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RODOVIA GO-215, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº R.01-M-2.173, FLS. 146/148, LIVRO DE NOTAS Nº 028, DO CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EDEALINA – GO, DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “RENAN & RAY”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA E OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.CONTRATAÇÃO DOS LOCUTORES, APRESENTADORES E ANIMADORES “PIRACICABANO” E “JUNIOR CASTRO”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO E ANIMAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, COMPREENDENDO A CONDUÇÃO, APRESENTAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRAÇÕES INTEGRANTES DO EVENTO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL “DJ VOVÔ JAMES”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NO ÂMBITO REGIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO, DESTINADO A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL E FESTIVO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE EDEALINA, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026.CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL “DJ PERFORMANCE”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NO ÂMBITO REGIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO, DESTINADO A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL E FESTIVO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE EDEALINA, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA “CINTIA SOUZA”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA ““FRED & FABRICIO”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA E OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “RICK & RENNER”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA E OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DO SEGMENTO MUSICAL SERTANEJO, PARANÁ, DE RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NATUREZA MUSICAL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS.O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PANIFICADOS, A SEREM DESTINADOS A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE EDÉIA – 5ª CRP, SEDIADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 41, CENTRO – EDÉIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 177/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE EDEALINA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO POR ESTE ÓRGÃO.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA AO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA PESQUISA, COLETA, ANÁLISE, TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE PARÂMETROS PARA ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E APOIO À ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, COMPREENDENDO, ESPECIALMENTE, O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O TERMO DE REFERÊNCIA – TR E A ANÁLISE DE RISCOSREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO, NAS MODALIDADES MARMITEX E SELF-SERVICE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS, TRANSPORTADAS E/OU DISPONIBILIZADAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA EM PLATAFORMA WEB (SAAS OU EQUIVALENTE), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, INCLUINDO AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
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