Histórico de compras: 27.136.980/0001-00
98Aquisição de dispositivos de armazenamento de dados, (SSD Externo Portátil de Alto Desempenho e HD Externo) destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC.Contratação da empresa Buzzmonitor Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.504.040/0001-76, empresa especializada em prestação de serviços de Software de Monitoramento de Redes Sociais, disponibilizado como modelo de Software as a Service (SaaS), em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC).A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.Contratação de serviços não contínuos de conversão de mídias físicas obsoletas em arquivos digitais, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser armazenados em ambiente virtual (repositório) disponibilizado pelo Ministério, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades institucionais do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no Curso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI).Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura anual, do banco de imagens e vídeos, por meio da plataforma "Envato Elements" conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, de banco de imagens por meio da plataforma “Flickr Pro (upload)”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, promovido pela One Cursos, Treinamento & Desenvolvimento - IOC Capacitação Ltda.A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente.
As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Resumo das compras
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- MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
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- 2026-11-11 14:22:38