Histórico de compras: 36.576.106/0001-85
7Contratação de empresa especializada sem dedicação exclusiva para o fornecimento contínuo de materiais gráficos (capas de processos e envelopes) para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva em consultoria financeira de investimentos para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de assessoramento, orientação e confecção da contabilidade aplicada ao setor público conforme lei federal n° 4.320/64, normas do STN, CFC e demais normas afins; envio dos informes mensais, LRF, cadastros de editais constantes do módulo captura e informe mensais do sistema SIGFIS do TCE/RJ; assessoramento e orientação quanto a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 na elaboração dos DFD - Documentos de Formalização das Demandas, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referências nos processos de compras e serviços, sejam por dispensa de licitação, pregão ou concorrência, bem como os envios dos dados e documentos ao portal PNCP - Portal Nacional das Compras Públicas, a condução nos certames do início até a conclusão dos processos e a orientação e acompanhamento dos servidores do RPPS para desenvolver os trabalhos; assessoramento para gestão do RPPS na operação da compensação financeira de que trata o §9° do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei Federal n° 9.796 de 05 de maio de 1999; assessoramento e consultoria na elaboração dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões); envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de que trata a Deliberação TCE/RJ n° 260 de 02 de setembro de 2013; assessoramento e envio dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos a que se refere a alínea "b", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; assessoramento e envio dos demonstrativos de Política de Investimentos a que se refere a alínea "a", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; envio de prestação de contas anual nos moldes da Deliberação TCE/RJ n° 277 de 24 de agosto de 2017; assessoramento e orientação na elaboração das respostas e auditorias do TCE/RJ, Ministério Público e Secretaria de Previdência Social para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de análise e elaboração da AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu - IPASCON, determinadas pela Constituição Federal de 1988, Portaria MTP n° 1.467/2022 e Portaria MPS nº 3.289/2023.Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de reforma do Prédio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços sem dedicação exclusiva referente a análise e elaboração da AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (plano normal de benefícios e plano de benefícios mantido pelo tesouro) para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu - IPASCON, determinadas pela Constituição Federal de 1988, Portaria MTP n° 1.467/2022 e Portaria MPS nº 1.499/2024.
Resumo das compras
- Órgão
- INST DE PREV E ASSIST DOS SERV MUNIC DE CONC DE MACABO
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- 2026-11-08 20:08:04