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42A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, POR FORÇA DE LEI OU REGULAMENTO, DA PUBLICAÇÃO DE ALGUNS ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS-DOE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS. TRATA-SE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, INTRÍNSECOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS.A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, POR FORÇA DE LEI OU REGULAMENTO, DA PUBLICAÇÃO DE ALGUNS ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO-DOU, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS. TRATA-SE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, INTRÍNSECOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS.A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI- IPASGU NO ANO DE 2025, TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A NECESSIDADE DO INSTITUTO, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA ESTA DISPENSA, PELO FATO DE MANTER O CONTRATO VIGENTE ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTE OBJETO.
OS SERVIÇOS DE TELEFONIA OBJETO DESTE PROCESSO É ESSENCIAL PARA O INSTITUTO, NO INSTANTE EM QUE ATENDEM A NECESSIDADE DE PERMANENTE COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS QUE INTEGRAM A PRÓPRIA INSTITUTO, BEM COMO ENTRE OS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO E O PÚBLICO EXTERNO EM GERAL.
ASSIM, A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER TODA A AMPLITUDE DA DEMANDA DE SERVIÇO E EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PÚBLICO USUÁRIO EXTERNO.
REFIRA-SE QUE O VALOR ATUALMENTE GASTO PELO INSTITUTO DISPENDE NO VALOR ANUAL DE R$ 1.600,00. BASEADOS NOS GASTOS EFETUADOS NOS ANOS ANTECEDENTES, DE MODO QUE A CONTRATAÇÃO PROPOSTA REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL ECONOMIA AO ERÁRIO MUNICIPAL. ASSIM SENDO, ATENDENDO O DISPOSITIVO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
QUANTO A ESCOLHA DA EMPRESA OI S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SE DEU EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO INSTITUTO.O OBJETO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DESTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI/TO, PARA A PERFEITA E REGULAR CONTABILIZAÇÃO GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO N°008/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. E PARA O ATENDIMENTO DESTA DEMANDA HÁ QUE SE CONTRATAR O PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO POR NÃO HAVER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE INSTITUTO PROFISSIONAL DA ÁREA OU QUADRO FUNCIONAL COM TAL ATRIBUIÇÃO.AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ DO IPASGU POR MAIS 01 ANO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA ASSINAR REMESSA NO TCE/TO E OUTROS ORGÃOS.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, SEM EQUIPAMENTO COMPLETO, PARA O SERVIDOR ÁUREA RIBEIRO DE CARVALHO, DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO IPASGU, É ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
O CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 É UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA AUTENTICAÇÃO SEGURA EM SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENVIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS. A SUA UTILIZAÇÃO É APLICAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA GARANTIR A REGULARIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
A AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DIGITAL COMPROMETE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PODENDO CAUSAR ATRASOS NO ENVIO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS E ATÉ MESMO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DEVIDO À NÃO CONFORMIDADE COM OS PRAZOS LEGAIS.
ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL ESTÁ CERTIFICADA COM OS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SUSTENTABILIDADE, AO REDUZIR A NECESSIDADE DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E PROMOVER
PORTANTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGAIS DO IPASGU, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE.CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR.CONTRATACAO DE ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO REVISTA BRASINDICE.CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, COM VALIDADE DE 03 (TRES) ANOS, PARA PESSOAS FISICAS, PADRAO ICP/BRASIL. SEM EQUIPAMENTO.AQUISICAO DE TONER E CILINDRO PARA OS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSAO UTILIZADOS PELO IPASGU.CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA FABRICANTE HONDA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO PREVENTIVA (4 REVISAO), INCLUINDO SUBSTITUICAO DE PECAS E AQUISICAO DE PNEU, DA MOTOCICLETA DO IPASGU, COM GARANTIA DE FABRICA VIGENTE, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE, A SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONARIA AUTORIZADA SERTAVEL MOTOS HONDA, INSCRITA NO CNPJ N 00.263.142/0001-41, UNICA AUTORIZADA NO MUNICIPIO DE GURUPI/TO.ADESAO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 048/2024-02, PREGAO ELETRONICO PE/2024.032 SRP SECAD, PROTOCOLO ELETRONICO N 2024042911001/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N 204005747 REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MOBILIARIOCONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER DE FORMA AMPLA AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPIAQUISICAO EMERGENCIAL DE SERVIDOR DE DADOS PARA O IPASGU CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CARIMBO COMPLETO E TROCA DE BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMATICO. / CONTRATACAO DE SEGURO VEICULAR PARA O FIAT ARGO DO IPASGU POR DOZE MESES. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTORES DO IPASGUCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE INSTALACAO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS (CALHAS) DE MATERIAL METALICO, REPAROS DE DANOS NO TELHADO, DANOS NO REVESTIMENTO INTERNO, REFORMA E ADEQUACAO NA SEDE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU, INCLUINDO AINDA SERVICOS DE PINTURA, REPAROS ELETRICOS/HIDRAULICOS.CONTRATACAO DE EMPESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, COM VALIDADE DE 03 (TRES) ANOS, PARA PESSOA FISICA, PADRAO ICP-BRASIL, SEM EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO.PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA EMISSAO DE GUIAS, FATURAMENTO E GESTAO DE BENEFICIARIOS, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA WEB.
Resumo das compras
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU
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