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27Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sançõesCurso condutas vedadas e fiscalização do executivo em ano eleitoral, em Florianópolis. Serão 4 dias, com programação de temas sobre: Condutas Vedadas e Restrições Administrativas no Âmbito do Legislativo Municipal; Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral: Como Exercer o Dever Constitucional com Segurança; Instrumentos Legislativos e Atuação do Ministério Público Eleitoral.Inscrição de 01 (um) Vereador no curso Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública, promovido pela UVESC, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Florianópolis/SC.
O evento é voltado à qualificação do Legislativo municipal, abordando temas relacionados à comunicação pública, relacionamento com a imprensa, redes sociais institucionais, marketing político, condutas vedadas em ano pré-eleitoral, inteligência artificial aplicada à comunicação pública e produção de conteúdo digital.Inscrição e aquisição do Curso Assessoria de Imprensa Com Mídias Sociais. O qual aborda os seguintes temas:nteligência Artificial no Setor Público
Produção e Gestão de Conteúdos; Alicerce do Planejamento de Comunicação em Mídias Sociais; Técnicas de Assessoria de Imprensa; Comunicação Digital e
Ética, Moral, Decoro, Abuso, Assédio e Violência FuncionalContratação de empresa especializada de engenharia e construção para fornecimento de todo o material e mão de obra necessária destinada à execução da reforma da Câmara de Vereadores de Canoinhas situada na rua 3 de maio, nº 150, Centro- Canoinhas/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.Inscrição para o curso Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026.Com uma programação voltada especialmente às demandas das equipes técnicas das Câmaras Municipais, o Seminário contará com palestras e painéis conduzidos por especialistas e profissionais com experiência em diferentes áreas da administração pública. Entre os principais temas estão atos de pessoal, controle externo, processo legislativo, controle interno, inteligência artificial aplicada aos municípios, compras públicas, contabilidade, avaliação patrimonial, regimento interno, Lei Orgânica e estrutura administrativa das Câmaras Municipais.Aquisição de inscrição para participação no evento Summit Cidades que ocorrerá em Florianópolis nos dias 23,24 e 25.Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Participação no Workshop: O novo papel do vereador na era digital: redes sociais, transparência e prestação de contas. - O vereador no cenário atual e os impactos da transformação digital no Poder Legislativo Municipal Redes sociais e possibilidades de impulsionar o mandato do vereador no mundo digital. Como comunicar ações do mandato com clareza e legalidade com total transparênciaAquisição e instalação do projeto e mobiliário, fabricação; Da qual a entrega deverá compreender o fornecimento completo contemplando painel, estante, mesa em "L" com armários e gavetas, revestimento do suporte para bandeiras, iluminação embutida e demais componentes de montagem. Na sala TIC2 o projeto contempla iluminação embutida, mesa de reuniões para 10 lugares, painel lateral de proteção de parede e fiação e encanamento dos ar condicionados, painel integral de parede, armário para fiação telefonia, internet e energia, mesa de café com portas. O fornecedor deverá realizar a entrega do mobiliário totalmente finalizado, incluindo fabricação conforme projeto aprovado, transporte seguro até o local de instalação, montagem, fixação da estrutura na parede e instalação elétrica da iluminação embutida., assegurando pleno funcionamento e conformidade com o padrão visual desejado pela instituição.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, LI - LAUDO DE INSALUBRIDADE, LP - LAUDO DE PERICULOSIDADE, AUDIOMETRIA OCUPACIONAL, EXAME MÉDICO OCUPACIONAL, TESTE DE ACUIDADE VISUAL, E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO E-SOCIAL PARA O ANO DE 2025.Curso Frotas, Patrimônio e Almoxarifado - Novas normas. Realização nos dias 28 a 31 de janeiro de 2025. Será realizado em Curitiba - PR. 4 dias de curso com: apostila em pdf para cada aula; kit caderno, caneta e copo; tutoria complementar exclusiva; material de apoio com videoaulas e apostilas; coffe break em todos os períodos; certificado de curso de extensão. O objeto ora em estudo é a contratação de serviços técnicos especializados na área do Ensino, com o fornecimento de atividades de Capacitação e Treinamento, visando a preparação de agentes públicos para a consecução das tarefas funcionais pertinentes e relacionadas com sua área de atuação. Sendo assim, fica claro que a contratação possui interesse público.Curso - Preparação para a nova legislatura e orientações gerais aos vereadores eleitos para o exercício do mandato. Serão 2 dias de curso, em que serão abordado temas referentes a atuação dos vereadores eleitos no que se refere a compreensão da Lei orgânica, noções gerais e conceitos básicos sobre o funcionamento do Poder Legislativo, regras a serem observadas e outros temas importantes.Curso de Formação Técnica para Servidores do Legislativo Municipal: Estrutura, Rotinas e Procedimentos Essenciais com objetivo de: Compreender a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal; Executar rotinas administrativas e legislativas com segurança e eficiência; Apoiar tecnicamente os trabalhos parlamentares, sessões e comissões; Elaborar, tramitar e arquivar documentos legislativos e administrativos de forma adequada; Aplicar normas e procedimentos internos conforme a legislação vigente; Controlar e fiscalizar a gestão fiscal e financeira do município; Contribuir para a organização, transparência e eficiência das atividades da Câmara Municipal.Inscrição para o evento: "XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios" realizada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM no Centro Internacional de Convenções do Brasil, entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.Contratação de 2 inscrições para participação no Workshop de "Atualização do regimento interno e da lei orgânica: prática legislativa e segurança jurídica nas câmaras municipais ", realizado em Florianópolis/SC, entre os dias 27 a 30 de maio de 2025.Sistema de Gestão das Câmaras de Vereadores - CIGA Câmara -
Versão 2.0, em plataforma web, que possui as seguintes funcionalidades e
características:
I - sistema todo eletrônico e digital com funcionalidades acessíveis também por
dispositivos móveis, para atender às necessidades do processo legislativo da
Prefeitura Municipal e apresentação de relatórios quantitativos.
II - portal eletrônico compatível com a legislação atual acerca de acessibilidade
e transparência, alimentado automaticamente com as informações cabíveis do
sistema legislativo/executivo;
III - sistema de protocolo/processo administrativo com certificação digital; e
IV - integração com o CIGA Diário quando se tratar de Município e ou Câmara
que publique nesse Sistema. Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal: O Controle Interno na Era Digital: Integridade, Governança e Inteligência Artificial.Com duração de 3 dias de curso,nos quais serão abordados os seguintes temas: Integridade e Compliance no Setor Público-Controle Interno Eficiente: Como a IA e IoT Facilitam a Rastreabilidade e Transparência. -Aplicações e Limitações de IA Generativa no Controle Interno Municipal. -Governança Digital e Segurança da Informação no Setor Público.-Como utilizar a IA para as auditorias do controle interno.Aprimoramento e capacitação do servidor,contribuindo para o aperfeiçoamento nas práticas contábeis no que se refere a conceitos
como economia de tempo na contabilidade pública com inteligência artificial, SICONFI e relatório da LRF (RREO e RGF), índices obrigatórios segundo as novas exigências do CAUC; -IN ST N/MF Nº8, de 29/01/2025 e sistema de custos nos municípios.
Resumo das compras
- Órgão
- CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES
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- 2026-11-09 09:09:00