Histórico de compras: 87.246.120/0001-51
554Referente à abertura de processo de dispensa de licitação para serviços mecânicos no ônibus de placa JAL8E96.Contratação, através de inexigibilidade, para contratação de empresa de tecnologia para implantação do Sistema Municipal de Informação em Saneamento, conforme Lei nº 11.026/2020.Contratação de serviços de decoração, iluminação e ornamentação do município para a celebração da Páscoa - Dispensa Presencial nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 1873/2026.Abertura de processo para contratação de instituição de ensino e pesquisa para realização de Laudo Técnico Estrutural, Funcional e de Durabilidade da Ponte sobre o Arroio Boa Vista, localizada na Estrada Municipal Nicolau T. Hoss, no Município de Estrela/RS, a ser elaborado pela equipe do Laboratório de Materiais de Construção Civil (LMCC), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras.
Justifica-se a necessidade de aquisição:
1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026;
2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado.
OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas.
DA EXECUÇÃO
1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho;
2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho;
3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;
4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis;
5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo.
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE
1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;
2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.
DO CONTRATADO
1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;
2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.
A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de contraturno escolar, com alimentação inteiramente fornecida pela contratada, com contratação de vagas pelo Município, visando ao atendimento de alunos do ensino fundamental, matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período que compreende o calendário letivo anual da rede municipal de educação.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Telefonia Móvel e o Fornecimento em comodato de Aparelhos à Administração MunicipalReferente a processo de dispensa de licitação de dois fornos elétricos de 10 esteiras para a Cozinha Central da SMEDAquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica Sobre Esteira de Ferro, nova, ano/modelo 2025/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica sobre Esteira de Ferro, nova, ano/modelo 2025/2026Referente fornecimento de energia elétrica para EMEF Leo Joas - Processo Administrativo nº 928/2026.Contratação de profissional instrutor(a) de aulas de ginástica para idosos, vinculado ao Projeto Vida Ativa, ofertado pelo Município de Estrela por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC).Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a unidade de saúde, com recursos oriundos da Secretaria do Estado, através da Portaria SES nº 160/2024[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a unidade de saúdeContratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS.
Justifica-se a necessidade da contratação:
1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada.
DA EXECUÇÃO
1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro.
2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho;
3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;
4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis;
5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço.
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE
1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;
2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço.
DO CONTRATADO
1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;
2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.
A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS.
Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026.
1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h.
1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento.
2. PAGAMENTO
2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.
2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10).
2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC.
7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos.
3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência.
3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas.
3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772.
3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda.
3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato;
3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento.
4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros.
4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica.
4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta.
4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante.
4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência.
4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Contratação da empresa MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONAL LTDA para fornecimento de licenças de acesso à plataforma digital educacional de matemática Matific, destinadas aos estudantes e professores da rede municipal de ensino do Município de Estrela/RS.Abertura de processo para contratação por inexigibilidade da empresa EDITORA DO BRASIL S/A - CNPJ: 60.657.574/0001-69 para fornecimento de materiais didático-pedagógicos impressos, para a oferta de formação continuada de professores e assessoria pedagógica, no âmbito do Projeto Convivências Plurais, voltado à promoção dos Direitos Humanos e da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino do Município de Estrela/RSReferente a contratação de palestrante especializado para a formação de professores -PALESTRA COM O TEMA - NOBREZA NEGRA- através de processo de processo de inexigibilidade.Locação do imóvel da sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais - ASPUME, CNPJ 93.323.459/0001-07, localizada na Rua Alfredo Edmundo Steyer, nº 689, Bairro Pinheiros, com área construída (Pavilhão) DE 522,25 m² e área total de terreno 13.162,13 m², para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, matriculados na EMEF Ruth Markus Huber e EMEF Pinheiros, para realização das atividades realizadas pelo turno inverso escolar do Projeto Construindo Saberes.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA
- Compras no acervo
- 554
- Recebendo propostas agora
- 9
- Compras dos últimos 90 dias
- 60
- Dados da base até
- 2026-11-11 14:22:38