Histórico de compras: 87.711.503/0001-53
458Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a Pavimentação Asfáltica na Rua José Arcego (com base no Plano de Ação: 09032023-035274/2023 Programa: 09032023), visando o Capeamento Asfáltico na Av. Presidente Vargas (com base no Plano de Ação: 09032025-082745/2025 Programa: 09032025), e Capeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro (com base no Plano de Ação: 09032025-080567/2025 - Programa: 09032025).Contratação da empresa LUZIANE APARECIDA PILATI para show artístico Musical com a DUPLA DANIEL PILATTI E RAFAEL, para o dia 31 de março de 2026, na Praça Mose Missio, com duração de 02h, das 20h às 22h, aberto ao público. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoramento e mentoria visando à elaboração, implantação, acompanhamento e revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de Ronda Alta/RS, sendo os PCA’s de 2026 e 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.[Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.Contratação de serviço técnico especializado para apoiar a organização e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Município de Ronda Alta/RS, por meio de reunião de diagnóstico e alinhamento, capacitação dos profissionais e gestores da rede intersetorial, atividade formativa destinada à comunidade e às escolas, elaboração de materiais digitais, emissão de certificados e entrega de documento técnico de sistematização, acompanhado de fluxograma orientativo provisório dos atendimentos e encaminhamentos.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e organizar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovendo a articulação entre os serviços e os profissionais envolvidos no acolhimento, atendimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência. A iniciativa busca qualificar os profissionais e gestores da rede intersetorial, ampliar o conhecimento da comunidade e das escolas sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como contribuir para a definição de fluxos de atendimento e encaminhamento, respeitando as atribuições de cada serviço e instituição. A capacitação deverá abordar, entre outros temas, a violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha, as responsabilidades dos integrantes da rede, o acolhimento inicial, a identificação de situações de risco, os encaminhamentos adequados, a proteção das informações e a prevenção da revitimização. A contratação encontra amparo no interesse público e deverá observar a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 11.340/2006 e demais normas aplicáveis, inclusive as disposições relativas à proteção de dados pessoais e à confidencialidade das informações. A contratação deverá observar o planejamento administrativo e orçamentário do Município, ficando sua formalização condicionada à confirmação da disponibilidade de recursos orçamentários : Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS. JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar. Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência durante o período estabelecido ou clinicamente indicado, respeitados os limites da decisão judicial.[Portal de Compras Públicas] - Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás
GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de
Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do
Município de Ronda Alta/RS.[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte
até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de
Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de
Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe
II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes),
conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual
nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, conforme especificações e
condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.Constitui objeto da presente dispensa de licitação a aquisição de camisetas destinadas aos integrantes do Coral Municipal, visando à padronização da vestimenta durante apresentações, eventos oficiais e demais atividades culturais promovidas pelo Município, garantindo melhor identificação visual e organização do grupo.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ronda Alta/RS, na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário.Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município.: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada para ampliação do salão da comunidade da Linha Vitória.Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idosoContratação de empresa especializada no ramo de topografia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, visando à prestação de serviços de topografia ao Município de Ronda Alta/RS, abrangendo os serviços de assessoria e assistência técnica total relativa aos assuntos de cartografia, topografia, geodésia e demais atividades inerentes à área de topografia.[Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte
até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes.
REPUBLICADOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAJustificativa:O Gabinete do Prefeito Municipal é espaço institucional destinado à recepção de autoridades, representantes de órgãos públicos, lideranças regionais e à realização de reuniões administrativas e institucionais relevantes. Nessas ocasiões, o oferecimento de café e bebidas quentes constitui prática administrativa e protocolo institucional.Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, inexiste atualmente solução adequada e contínua para o fornecimento de café e bebidas quentes, o que compromete a qualidade do atendimento institucional e a imagem da Administração Pública Municipal.A contratação pretendida atende aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a locação de máquina de café com insumos e manutenção inclusos a solução mais vantajosa sob os aspectos técnico, operacional e econômico
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE RONDA ALTA
- Compras no acervo
- 458
- Recebendo propostas agora
- 12
- Compras dos últimos 90 dias
- 42
- Dados da base até
- 2026-11-11 14:22:38