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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos visando à modernização da entrada de energia elétrica em média tensão, dos sistemas auxiliares de geração de energia e dos quadros elétricos gerais e de distribuição do Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4243026), e em seus respectivos Anexos.O objeto deste Contrato é o apoio especial da CONTRATANTE para a realização da 72ª Edição da Feira do Livro de Porto Alegre, a ocorrer entre os dias 30 de outubro e 15 de novembro de 2026, mediante a cessão de uso do espaço para estande de 30 m² na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre, em parceria com a CONTRATADA, que é a única responsável pelos direitos de realização e comercialização do evento, em conformidade com o Termo de Referência SEI nº 4236039.Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4244329 e em seus respectivos Anexos.Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4244329 e em seus respectivos Anexos.Materiais diversos para serviços de manutenção em infraestrutura de iluminação e CFTV, em área externa do Palácio Farroupilha e recomposição de estoque de materiais elétricos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande. do SuContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista visual Marina Camargo, por sua representante exclusiva, para: 1) a concepção, produção, instalação, exposição temporária, manutenção, desmontagem e retirada da obra artística inédita O Mapa Aberto; e 2) a realização do evento Encontro Aberto: Marina Camargo.Fornecimento de materiais para adequação do sistema de climatização - Refinetes.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do grupo Clube da Esquina - Tributo RS, por sua representante exclusiva, para apresentação de espetáculo no Sarau do Solar Clássico previsto para 15 de maio de 2026, durante o evento Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre/RS.Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de hospedagem para (06) seis pessoas, sendo oito (08) diárias para cada uma, num total de 48 diárias, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, sendo acomodações individuais em quarto standard, café da manhã incluso em hotel com classificação 4 (quatro) estrelas ou superior, conforme normas da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.Aquisição de materiais para a realização de serviços de recomposição do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Palácio Farroupilha, bem como para a manutenção elétrica e do Sistema de Alarme de Incêndio (SAI) das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas neste Instrumento e Anexos.Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de impressão e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Bento Gonçalves. Atas, Propostas e Resoluções da Primeira Legislatura da Assembleia Provincial (1835-1836)", da Série Perfis Parlamentares, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.Aquisição de materiais necessários para a realização de serviços de recomposição do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Palácio Farroupilha e materiais diversos necessários à manutenção elétrica e do Sistema de Alarme de Incêndio (SAI) das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4095500 e seus respectivos Anexos.OBJETO: outorga, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de usar o PALCO do TEATRO SIMÕES LOPES NETO e o palco do TEATRO-OFICINA OLGA REVERBEL, os camarins a eles destinados, bem como a área de carga e descarga e as dependências comuns, tais como hall, banheiros e elevadores, nas condições e horários constantes deste instrumento.apoio institucional especial da CONTRATANTE para a realização da “SOUTH SUMMIT BRAZIL – PORTO ALEGRE – Edição 2026” nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, em pavilhões do Cais Mauá, localizado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, doravante denominado (o “Evento”), e que recebeu tal atribuição da SPAIN STARTUP AND INVESTORS SERVICES, S.L., que é a organizadora e a detentora mundial dos direitos do Evento e titular da marca “South Summit”.Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para aquisição de material para manufatura de mobiliário – chapa de MDF, fita para laminação e cola de contato – , de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para o fornecimento de folhas A4 e envelopes pardos com timbre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas quantidades e especificações previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 4058434 e nos docs. SEI nº 4058441, 4058442, 4058443, 4058445 e 4058447.Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona com impressão digital colorida, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações do aplicativo Central de Manifestações.Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split (high wall e piso-teto) para complementação do sistema de climatização da ALRS, de forma a atender as coordenadorias de bancada e a cafeteria (ambas localizadas no 1º pavimento do Palácio Farroupilha) e áreas técnicas de Tecnologia da Informação (um nobreak localizado no pavimento térreo do Palácio Farroupilha e um nobreak localizado no pavimento térreo do prédio Anexo), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4074378 e em seus respectivos Anexos.
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Órgão
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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2026-11-11 05:25:00