CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - ESPORTE E CIDADANIA, PARA PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DO DIA 13/10/2023, EDIÇÃO 2411, ANO XI.