Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).