O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, OS PREÇOS REGISTRADOS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.